25/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE
19/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adbf8f6 proferida nos autos.

ROT 0100236-28.2021.5.01.0015 - 9ª Turma Recorrente: 1.

J BADIM S/A Recorrido: HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE RECURSO DE: J BADIM S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RR, id 7f77b84 ; Custas processuais pagas no RR: id1e8fadf . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação do(s) incisos V e X do artigo 5º; incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 186 do Código Civil; artigos 944 e 945 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos alguns dos arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

Os demais arestos revelam-se inservíveis, porquanto oriundos de Turma do Tribunal Superior do Trabalho e deste Tribunal, nos termos do artigo 896, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - J BADIM S/A
03/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
03/09/2025 19:38

Não admitido o Recurso de Revista de J BADIM S/A
06/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE em 02/05/2025
02/05/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
10/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE
01/04/2025 14:58

Conhecido o recurso de HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE - CPF: *27.***.*63-15 e provido em parte
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
01/03/2025 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/10/2024 11:01

Distribuído por dependência
07/10/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de J BADIM S/A em 30/09/2024
01/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE em 30/09/2024
17/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
16/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE
27/08/2024 13:40

Conhecido o recurso de HELOISA HELENA NASCIMENTO DE AMARANTE - CPF: *27.***.*63-15 e provido
09/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
04/08/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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