19/02/2025 06:57

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 06:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 44,26)
18/02/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
07/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/02/2025 11:48

Transitado em julgado em 28/01/2025
06/02/2025 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 16/07/2024
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 15/07/2024
11/07/2024 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIAS MOREIRA DA SILVA em 08/07/2024
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ETCiv 0100168-28.2024.5.01.0321 EMBARGANTE: ELIAS MOREIRA DA SILVA EMBARGADO: MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DO REGO BARROS CARDOSO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MATTHEUS PEREIRA MAZZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o agravo de petição de id b5f8164.

Prazo de 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 03 de julho de 2024.NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
03/07/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
03/07/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
03/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
02/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
02/07/2024 16:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL sem efeito suspensivo
02/07/2024 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/07/2024 15:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ETCiv 0100168-28.2024.5.01.0321 EMBARGANTE: ELIAS MOREIRA DA SILVA EMBARGADO: MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DO REGO BARROS CARDOSO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MATTHEUS PEREIRA MAZZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença proferida nos autos.

Prazo de 08 dias: ELIAS MOREIRA DA SILVA opõe embargos de terceiro visando a liberação do veículo CADILLAC SRX 2011/2011, placa LSL3733, cor branca, Chassi 3GYFN9EY4BS613663.Manifestação do embargado em #id: 3de8570.Alega que em 05/01/2018 realizou a compra e venda com IVO RIBEIRO RESTIER mediante promessa de compra e venda com reconhecimento das firmas em cartório, conforme #id:a33d364.Afirma que é adquirente de boa-fé, não havendo quaisquer restrições sobre o veículo à época da aquisição, ou seja, 4 anos antes do ajuizamento da ação principal.Vejamos.Verifica o Juízo que a anotação de restrição do veículo via Renajud foi em 10/08/2022, Id e407982 da ação principal.Verifico que a ação principal 0100493-08.2021.5.01.0321 teve seu ajuizamento na data de 22/07/2021.Como se sabe, a prova da propriedade de bens móveis se dá pela simples tradição da coisa, nos termos dos arts. 1.226 e 1.267, do Código Civil, e poderá ser provada por meio de documentos, como nota fiscal, fatura, contrato de compra e venda e etc, ou ainda, por testemunhas.Respeitado o entendimento divergente, tenho que a ausência da comunicação de venda junto à autarquia estatual (DETRAN) não implica na interpretação de que a compra e venda não teria ocorrido.

A transmissão da propriedade de coisa móvel se dá com a tradição, aperfeiçoando-se com a fixação do objeto e do preço.

Logo, o que se tem no caso de ausência de comunicação ao DETRAN é apenas a manutenção da condição ou aparência de proprietário do vendedor, para fins estritamente administrativos.Analisando os documentos acostados à presente ação, verifica-se que o veículo foi adquirido pelo embargante em 05/01/2018, conforme se depreende do documento de id a33d364, sem que, à época da negociação, houvesse registro de qualquer gravame ou restrição judicial no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ.No caso dos autos, tem-se que o embargante demonstrou ser adquirente de boa fé ante a documentação trazida.Nesse sentido:AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PENHORA DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DO REGISTRO NO DETRAN.

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE.

ASSEGURADA.

A ausência de registro da transferência de veículo perante o Detran não impede o reconhecimento da propriedade ao adquirente, haja vista que a propriedade de bens móveis se transfere com a tradição, conforme artigo 1.226 do Código Civil, não sendo o caso de fraude à execução, porque o Embargante comprova documentalmente, que adquiriu o veículo penhorado da Executada, antes do ajuizamento da ação trabalhista, impondo a liberação da constrição judicial, como sentenciado. 0100155-34.2023.5.01.0266 – DEJT.

Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO. 2024-03-25.Como visto, à época da aquisição, não pendia sobre o veículo qualquer constrição judicial. Deste modo, entendo que, nos termos do artigo 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, de aplicação subsidiária, caberia ao embargante produzir prova com vista a demonstrar ao Juízo que realmente é o proprietário do veículo penhorado, ônus do qual se desincumbiu satisfatoriamente, razão pela qual deve ser provido o embargo de terceiro para que seja desconstituída a restrição junto ao RENAJUD, na forma da fundamentação. Em face da fundamentação supra, conheço dos presentes Embargos de terceiro para julgá-los PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO para determinar o levantamento da restrição realizada pelo sistema RENAJUD do veículo CADILLAC SRX 2011/2011, placa LSL3733, cor branca, Chassi 3GYFN9EY4BS613663.

Intimem-se as partes por 8 dias.Custas R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela embargante (CLT, art. 789-A, V).Decorrido o prazo recursal, certifique-se no processo 0100442-60.2022.5.01.0321 para o seu regular prosseguimento, devendo a Secretaria proceder a exclusão da restrição incidente sobre o veículo com placa LSL3733 e cobrem-se as custas do embargante. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de junho de 2024.NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
24/06/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
24/06/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
21/06/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
21/06/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL
21/06/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
21/06/2024 20:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
21/06/2024 20:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ELIAS MOREIRA DA SILVA
20/06/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/06/2024 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL em 11/06/2024
06/06/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
16/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL
16/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
16/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 14/05/2024
24/04/2024 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
18/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL
18/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS MOREIRA DA SILVA em 17/04/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
18/03/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
18/03/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
18/03/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
18/03/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) MARIA EDUARDA DA COSTA LEAL
18/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
14/03/2024 18:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/03/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/03/2024 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101622-84.2016.5.01.0010

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Antonio Rangel Junior

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/10/2016 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0118619-31.2023.5.01.0000

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leonardo Augusto da Silva Oliveira

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0100103-11.2019.5.01.0482

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alice Miriam Bittencourt e Silva

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0100103-11.2019.5.01.0482

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Claudio Coelho Rego

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 01/02/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0100530-49.2017.5.01.0491

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Alves Raposo Filho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/03/2017 17:49

Exibir Processo