25/09/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
24/09/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 23/09/2025
19/09/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d73b2e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL em face de LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar a preliminar de inépcia; No mérito, acolher a prescrição quinquenal, e julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF nos autos da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, fica suspensa a cobrança de honorários em face da parte autora.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.460,52, calculadas sobre o valor da causa de R$ 73.025,97, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade deferida; Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
08/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
08/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
08/09/2025 22:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.460,52
08/09/2025 22:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
02/09/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 18:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2025 00:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 16:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2025 21:14

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 05/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL em 03/02/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
14/01/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
14/01/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
15/11/2024 09:10

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 12:43

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
14/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL em 13/11/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
28/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
28/10/2024 10:48

Acolhida a exceção de incompetência
24/10/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/10/2024 13:01

Encerrada a conclusão
18/10/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/10/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
08/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:43

Audiência una por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/10/2024 09:55

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
04/10/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
30/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON RALPH SILVEIRA RANGEL
30/09/2024 10:53

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo