08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100392-91.2023.5.01.0226 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir as diferenças de comissões por vendas a prazo e por vendas canceladas/objeto de troca e extirpar a sua condenação em verba honorária, nos termos da fundamentação, e negar provimento ao recurso da reclamada.

Para todos os efeitos, os títulos deferidos possuem natureza salarial,exceto reflexo sobre FGTS.

Custas majoradas para R$ 1.000,00, fixadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
25/02/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2025 07:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
31/01/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
31/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
30/12/2024 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS sem efeito suspensivo
30/12/2024 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
30/12/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/12/2024 08:44

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0cccc36) para Manifestação
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024
10/12/2024 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
26/11/2024 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/11/2024 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
25/11/2024 00:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
23/10/2024 06:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/07/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2024 14:29

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS em 28/06/2024
20/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
14/06/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/02/2024 16:02

Audiência de instrução designada (10/07/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/02/2024 16:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/02/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/01/2024
25/01/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/12/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
11/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
04/12/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:25

Expedido(a) notificação a(o) LEZIR GONCALVES MORAES FILHO
29/11/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/11/2023
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS em 22/11/2023
20/11/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/11/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
01/11/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/10/2023
03/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS em 02/10/2023
27/09/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/09/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
21/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEZIR GONCALVES MORAES FILHO em 20/09/2023
13/09/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) LEZIR GONCALVES MORAES FILHO
13/09/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEZIR GONCALVES MORAES FILHO em 11/09/2023
24/08/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) LEZIR GONCALVES MORAES FILHO
23/08/2023 18:57

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
04/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/08/2023 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/08/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 12:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/07/2023 12:17

Audiência una por videoconferência realizada (13/07/2023 15:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/07/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS em 19/06/2023
15/06/2023 18:15

Juntada a petição de Contestação
08/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/06/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA CONCEICAO DE ASSIS
06/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/05/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 17:21

Audiência una por videoconferência designada (13/07/2023 15:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo