24/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
23/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c6bd03 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( anotação na CTPS para que conste saída em data de 08 de agosto de 2020, projetado o aviso prévio de 39 dias), valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
04/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
04/09/2025 20:16

Homologada a liquidação
04/09/2025 19:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/09/2025 19:37

Iniciada a liquidação
04/09/2025 19:37

Transitado em julgado em 26/08/2025
01/09/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2023 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/02/2023
07/02/2023 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/01/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
12/01/2023 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/01/2023 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
12/01/2023 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2022
12/12/2022 08:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1456663) para Recurso Ordinário
11/12/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
30/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA em 29/11/2022
28/11/2022 22:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/11/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
14/11/2022 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
14/11/2022 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
14/11/2022 15:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2022 15:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/11/2022 15:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
28/09/2022 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/09/2022 22:52

Audiência una por videoconferência realizada (27/09/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2022 11:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2022 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2022
03/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA em 02/02/2022
19/01/2022 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
18/01/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/01/2022 10:42

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2022 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
15/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:10

Expedido(a) ofício a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
14/12/2021 11:51

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
14/12/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
14/12/2021 10:40

Concedida a tutela provisória de evidência de VANESSA BATISTA LAINO DE SOUZA
06/12/2021 17:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/12/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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