20/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS CASTILHO em 19/09/2025
08/09/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100054-27.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: LUIZ CARLOS CASTILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para i) condenar o reclamado, nos limites do pedido, a proceder à integração do adicional de insalubridade para cômputo dos triênios pagos ao demandante, bem como repercussões, observado o período imprescrito; ii) condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, à razão de 10% sobre que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS CASTILHO
05/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS CASTILHO
30/07/2025 11:08

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CASTILHO - CPF: *23.***.*61-72 e provido
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO SALA 2 ()
25/06/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
18/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
04/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo