30/08/2024 12:29

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSENEI DE SOUZA TAVARES em 29/08/2024
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38 em 29/08/2024
26/08/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) despacho em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) despacho em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
20/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
20/08/2024 15:59

Expedido(a) ofício a(o) USUARIO DO SISTEMA
19/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/07/2024 16:52

Transitado em julgado em 22/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSENEI DE SOUZA TAVARES em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38 em 18/07/2024
15/07/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 14:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 60,00
09/07/2024 14:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38 - CNPJ: 32.***.***/0001-13
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101373-22.2023.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: JEFERSON ALVES DA SILVA RÉU: ROSENEI DE SOUZA TAVARESDESTINATÁRIO: JEFERSON ALVES DA SILVA 05960557738Tomar ciência do v. acórdão ID 10c925e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - AFRONTA AO INCISO V DO ART. 966, DO CPC - O cabimento de ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe que a interpretação apresentada na decisão rescindenda caracterize violação à norma jurídica, na forma do entendimento contido nos incisos da Súmula 298 do C.

TST.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir a ação rescisória e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça à ré, e julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos, conforme voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Devidos honorários advocatícios pelo autor, em razão da sucumbência, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do(s) advogado(s) da ré (Súmula nº 219, II e IV e Súmula 329 do C.

TST c/c §2º do art. 85 do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa por 5 anos (§3º do art. 98 do CPC).

Custas pelo autor, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.DALVA AMELIA DE OLIVEIRADesembargadora - Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
05/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 09:30 Sessão Virtual ()
19/04/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 22:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/03/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2024 11:30

Determinada a requisição de informações
06/03/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/03/2024 15:06

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
09/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
09/02/2024 15:16

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 22:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de ROSENEI DE SOUZA TAVARES em 31/01/2024
29/01/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
14/12/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
14/12/2023 08:31

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2023 17:39

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/11/2023 12:20

Juntada a petição de Réplica
26/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
25/10/2023 14:41

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2023 22:11

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/09/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
18/09/2023 13:38

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
11/09/2023 14:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
16/08/2023 14:42

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2023 19:51

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
10/08/2023 12:43

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 342a043) para Contestação
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROSENEI DE SOUZA TAVARES em 09/08/2023
22/07/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38 em 12/07/2023
05/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI DE SOUZA TAVARES
04/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
03/07/2023 18:41

Proferida decisão
29/06/2023 18:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
26/06/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 19:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
20/06/2023 15:06

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:52

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
14/06/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ALVES DA SILVA *59.***.*57-38
29/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:56

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
24/05/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo