26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100611-64.2020.5.01.0241 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEMAGRAVADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, SONIA REGINA FERNANDES SAIAO, GUSTAVO PINTO RIBEIRO, BRUNO ALVES COSTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, indeferir o requerimento de gratuidade de justiça do embargante Gustavo Pinto Ribeiro e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar o embargante José Carlos Jorge Lima Buenchem ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da execução, em razão do caráter protelatório do recurso, conforme a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/03/2024 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 13/03/2024
01/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) BRUNO ALVES COSTA
28/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 27/02/2024
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM em 26/02/2024
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/02/2024
27/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 26/02/2024
09/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALVES COSTA
09/02/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
07/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
07/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
07/02/2024 16:29

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUSTAVO PINTO RIBEIRO
05/02/2024 20:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 01/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM em 01/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 01/02/2024
30/01/2024 11:38

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
15/01/2024 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM sem efeito suspensivo
18/12/2023 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 13/12/2023
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 12/12/2023
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 12/12/2023
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 12/12/2023
08/12/2023 15:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALVES COSTA
28/11/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
28/11/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
28/11/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
28/11/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
21/11/2023 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
18/11/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/11/2023 10:57

Encerrada a conclusão
17/11/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/11/2023 15:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 31/10/2023
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 31/10/2023
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 31/10/2023
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 31/10/2023
25/10/2023 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 19:37

Expedido(a) edital a(o) BRUNO ALVES COSTA
17/10/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALVES COSTA
17/10/2023 19:37

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
17/10/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
17/10/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
11/10/2023 19:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
09/10/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/10/2023 10:51

Encerrada a conclusão
29/09/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/09/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
10/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 22/08/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO ALVES COSTA em 22/08/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 22/08/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO PINTO RIBEIRO em 22/08/2023
16/08/2023 18:55

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
29/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 07:46

Expedido(a) edital a(o) BRUNO ALVES COSTA
28/07/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALVES COSTA
28/07/2023 07:46

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
28/07/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINTO RIBEIRO
28/07/2023 07:46

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
28/07/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS JORGE LIMA BUECHEM
10/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/07/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
19/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
13/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:25

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2023 15:25

Iniciada a execução
12/06/2023 15:25

Encerrada a conclusão
07/06/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/06/2023 18:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/04/2023
11/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 10/04/2023
29/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
28/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/03/2023 20:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
20/03/2023 14:41

Homologada a liquidação
17/03/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 22:13

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
15/03/2023 22:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 08/02/2023
17/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/12/2022 21:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
06/12/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/12/2022 10:06

Iniciada a liquidação
05/12/2022 10:05

Transitado em julgado em 24/11/2022
01/12/2022 03:06

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2021 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 25/10/2021
18/10/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/10/2021 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia e documentos)
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/10/2021
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 14/10/2021
12/10/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
11/10/2021 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO sem efeito suspensivo
08/10/2021 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/10/2021 14:24

Encerrada a conclusão
05/10/2021 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/10/2021 09:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
30/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/09/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
29/09/2021 12:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
29/09/2021 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
29/09/2021 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/09/2021 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
27/09/2021 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2021 09:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2021 14:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação audiência)
27/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 23:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/08/2021 23:24

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
25/08/2021 23:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2021 09:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 16/08/2021
06/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/08/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
04/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/07/2021 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/02/2021 10:59

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/02/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 21/01/2021
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 21/01/2021
04/12/2020 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/11/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas )
17/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 12:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/11/2020 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
16/11/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de SONIA REGINA FERNANDES SAIAO em 09/11/2020
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/10/2020
16/10/2020 14:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/10/2020 14:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/10/2020 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/09/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA FERNANDES SAIAO
17/09/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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