08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100636-60.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MAYARA SILVEIRA AZEVEDO RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação da recorrente na multa por embargos protelatórios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
07/11/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/11/2024
04/11/2024 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
21/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
21/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
21/10/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO sem efeito suspensivo
16/10/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/10/2024 16:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f31633b) para Recurso Ordinário
28/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 27/09/2024
28/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO em 27/09/2024
27/09/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
14/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
14/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
14/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
14/09/2024 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/08/2024
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 15/08/2024
15/08/2024 06:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/08/2024 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/08/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/08/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO em 09/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 05/07/2024
27/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
26/06/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
13/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
13/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
13/06/2024 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.838,77
13/06/2024 12:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
13/06/2024 12:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
14/05/2024 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/05/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2023 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/12/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 14:22

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2023 17:11

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAYARA SILVEIRA AZEVEDO em 09/08/2023
01/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:54

Expedido(a) notificação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
31/07/2023 10:54

Expedido(a) notificação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
31/07/2023 10:54

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
31/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVEIRA AZEVEDO
28/07/2023 10:02

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/07/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo