20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 19/09/2025
20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS ROSA DA SILVA em 19/09/2025
08/09/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101004-26.2023.5.01.0421 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: MARIA DE JESUS ROSA DA SILVA, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARIA DE JESUS ROSA DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2ca196b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Flores e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do ente público, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza redatora designada.

Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS ROSA DA SILVA
05/09/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
05/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS ROSA DA SILVA
05/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
29/08/2025 12:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e provido
28/08/2025 14:56

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
26/06/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo