29/05/2025 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 12:53

Arquivados os autos definitivamente
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60f0a76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentação Por cumpridas as obrigações determinadas na coisa julgada, considero entregue a prestação jurisdicional. Dispositivo Pelo exposto, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.

Não há restrições no BNDT, SERASAJUD, RENAJUD, CNIB e/ou ARISP.

Arquive-se definitivamente, junto com o volume físico, no caso de processo migrado. erg VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
19/03/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/03/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/03/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATSum 0100104-61.2022.5.01.0491 RECLAMANTE: LENILDE DOS SANTOS RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LENILDE DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:ce8827c. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

IANE DA SILVEIRA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LENILDE DOS SANTOS
17/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
19/12/2024 13:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.319,42)
19/12/2024 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 14.735,14)
18/12/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 16/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
05/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
03/12/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/12/2024 14:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 3.955,64)
28/11/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/11/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/10/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
23/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/08/2024 14:50

Iniciada a execução
20/08/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 16/08/2024
30/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
26/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
23/07/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 12/07/2024
02/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f06928d proferida nos autos.

Vistos etc.Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela reclamante no id 50bf0c8.Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada.É a fundamentação.Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 22.912,83.É a decisão.1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a 1ª ré FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios.

Os honorários periciais e o imposto de renda sobre os honorários devem ser pagos junto com os 30%.Os valores de INSS (DARF - código 6092) e custas (GRU – código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 28 de junho de 2024.VALERIA COURIEL GOMES VALLADARESJuíza do Trabalho MAGE/RJ, 28 de junho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
28/06/2024 17:07

Homologada a liquidação
28/06/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 29/04/2024
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 29/04/2024
12/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
10/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
26/03/2024 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
12/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/03/2024 14:18

Iniciada a liquidação
12/03/2024 14:16

Transitado em julgado em 07/03/2024
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 07/03/2024
06/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/03/2024
06/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 05/03/2024
22/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/02/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
20/02/2024 16:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
02/02/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:04

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 01/02/2024
26/01/2024 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
19/12/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/12/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
19/12/2023 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/12/2023 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LENILDE DOS SANTOS
19/12/2023 17:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a LENILDE DOS SANTOS
26/10/2023 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/10/2023 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2023 13:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/10/2023 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2023 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/09/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
01/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/08/2023 08:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 21/03/2023
10/03/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
28/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
28/02/2023 14:25

Encerrada a conclusão
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
28/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
28/02/2023 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/02/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/02/2023 11:27

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/02/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
23/02/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
31/01/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
27/01/2023 13:12

Encerrada a conclusão
27/01/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/01/2023
29/11/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/11/2022 10:17

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
24/05/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
23/05/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/05/2022 11:05

Encerrada a conclusão
16/05/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/05/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos de Insalubridade)
06/05/2022 10:58

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
05/05/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
03/05/2022 21:12

Audiência inicial realizada (03/05/2022 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/05/2022 17:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2022 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/04/2022 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
08/04/2022 11:56

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
08/04/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/03/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO VIA S.A.)
19/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de LENILDE DOS SANTOS em 18/02/2022
11/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LENILDE DOS SANTOS
10/02/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/02/2022 19:59

Audiência inicial designada (03/05/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/02/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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