05/08/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO CARDOZO FABRICANTE em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
06/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
05/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARDOZO FABRICANTE
05/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 14:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
16/05/2025 14:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 22:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
14/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
11/04/2025 13:44

Incluído em pauta o processo para julgamento (14/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)
11/04/2025 13:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
11/04/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO CARDOZO FABRICANTE em 06/12/2024
28/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO CARDOZO FABRICANTE em 27/11/2024
28/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
25/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
22/11/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) RONALDO CARDOZO FABRICANTE
13/11/2024 20:58

Juntada a petição de Agravo
31/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024
31/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024
31/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024
31/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
30/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CARDOZO FABRICANTE
30/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio
10/10/2024 14:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo