TRT1 - 0101386-39.2024.5.01.0015
1ª instância - Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MOREIRA SOBRINHO em 23/09/2025
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24/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de 52.789.889 VITOR HUGO DE ABREU LEIRES em 23/09/2025
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24/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de MAYARA MARQUES CALVANO em 23/09/2025
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10/09/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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10/09/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73f7f20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.
Presidência e da C.
Corregedoria deste E.
TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: #id:50914a4, ressaltando os seguintes termos: 1.
Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: #id:41a008a (parte autora ) e ID nº.: #id:cedbc93 e #id:d5ca108 (parte ré). 2.
Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. 3.
Custas de R$60,00 pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 4.
Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 5.
Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso. 6.
Retire-se o feito de pauta. A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 52.789.889 VITOR HUGO DE ABREU LEIRES - ANDRE LUIZ MOREIRA SOBRINHO -
09/09/2025 11:42
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MOREIRA SOBRINHO
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09/09/2025 11:42
Expedido(a) intimação a(o) 52.789.889 VITOR HUGO DE ABREU LEIRES
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09/09/2025 11:42
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARQUES CALVANO
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09/09/2025 11:41
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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09/09/2025 11:41
Iniciada a execução
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09/09/2025 11:41
Transitado em julgado em 09/09/2025
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09/09/2025 11:41
Audiência una cancelada (11/09/2025 08:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/09/2025 11:41
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
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09/09/2025 11:41
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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09/09/2025 11:41
Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA MARQUES CALVANO
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09/09/2025 11:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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09/09/2025 11:36
Encerrada a conclusão
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03/09/2025 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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03/09/2025 09:12
Juntada a petição de Manifestação
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03/09/2025 09:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/09/2025 14:25
Juntada a petição de Acordo
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07/08/2025 09:02
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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07/08/2025 09:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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05/08/2025 16:52
Expedido(a) notificação a(o) MAYARA MARQUES CALVANO
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05/08/2025 16:52
Expedido(a) notificação a(o) 52.789.889 VITOR HUGO DE ABREU LEIRES
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05/08/2025 16:52
Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ MOREIRA SOBRINHO
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05/08/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARQUES CALVANO
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25/11/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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19/11/2024 12:44
Audiência una designada (11/09/2025 08:20 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/11/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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