11/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
08/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b8336 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o princípio da execução de forma menos gravosa ao devedor, defiro o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC/2015.

Intime-se a ré para comprovar o depósito de 30%, bem como o autor a indicar a conta para o depósito das próximas parcelas a fim de dar maior celeridade processual, no prazo de 05 dias.

A reclamada deverá proceder o depósito das demais parcelas na conta indicada pelo autor e os tributos deverão ser recolhidos em guia própria.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Após, expeçam-se os alvarás pelos depósitos efetuados pela reclamada.

Após, aguarde-se o cumprimento integral da obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
03/09/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
03/09/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
03/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/08/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceff1ab proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 3cf6983, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 34.987,78 IRRF: R$0,00 Honorários Advocatícios: R$ 3.498,78 INSS: R$ 9.948,04 Total: R$ 48.434,60 Valor Depósito Recursal atualizado até 08/08/25: R$ 14.377,20 Diferença Devidas pelas reclamadas: R$ 34.057,40 2) Convolo em penhora os depósitos recursais nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento da diferença devida em 48h.

Observe-se que o imposto de renda, custas e cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
12/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
12/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
12/08/2025 16:06

Homologada a liquidação
07/08/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/08/2025 13:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/07/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
17/07/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
17/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/07/2025 11:18

Iniciada a liquidação
14/07/2025 11:18

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/01/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/01/2025 13:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 131.334,46)
14/01/2025 13:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.892,67)
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 19/12/2024
18/12/2024 08:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
03/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/11/2024 08:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
29/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
29/10/2024 13:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
29/10/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/10/2024 08:01

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 22:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
28/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
28/10/2024 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA SCHNEIDER
16/10/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/10/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
02/10/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
02/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/10/2024 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
20/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
20/09/2024 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.892,67
20/09/2024 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
10/09/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/09/2024 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 07:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS em 14/08/2024
14/08/2024 13:29

Expedido(a) ofício a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
14/08/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:00

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100770-90.2023.5.01.0050 RECLAMANTE: JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS RECLAMADO: PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS NOTIFICAÇÃO PJeComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "Sala Principal": 14/08/2024 10:30 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 900405Sala de Audiência 50 VT/RJ2.

AS PARTES DEVERÃO INTIMAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, E INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA.3- A parte ou testemunha, que não tiver condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado, sob pena de perda da prova. 4- MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.(O LINK DEVERÁ SER COPIADO ATÉ O FINAL)Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.ROSANE DA GRACA OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
28/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
28/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
28/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
28/06/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 16:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 03:10

Decorrido o prazo de LUANA SCHNEIDER em 25/06/2024
25/06/2024 10:56

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 15:56

Encerrada a conclusão
22/02/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/02/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) LUANA SCHNEIDER
08/02/2024 14:35

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 10:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2024 10:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 10:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS em 07/02/2024
07/02/2024 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
30/01/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
30/01/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/12/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS em 19/10/2023
19/10/2023 08:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 08:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2023 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 07:51

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 19:33

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
22/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
21/08/2023 21:24

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 08:42 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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