04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b8336 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o princípio da execução de forma menos gravosa ao devedor, defiro o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC/2015.

Intime-se a ré para comprovar o depósito de 30%, bem como o autor a indicar a conta para o depósito das próximas parcelas a fim de dar maior celeridade processual, no prazo de 05 dias.

A reclamada deverá proceder o depósito das demais parcelas na conta indicada pelo autor e os tributos deverão ser recolhidos em guia própria.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Após, expeçam-se os alvarás pelos depósitos efetuados pela reclamada.

Após, aguarde-se o cumprimento integral da obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
11/07/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUANA SCHNEIDER em 04/07/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS em 25/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100770-90.2023.5.01.0050 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS, PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA RECORRIDO: JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS, PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, para reconhecer o julgamento extra petita quanto às comissões e sua integração, afastando, por consequência, a condenação da ré ao pagamento dos valores correspondentes de sua integração nas verbas do contrato e para também excluir o pagamento do adicional de horas extras sobre comissões.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SCHNEIDER
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS
05/06/2025 13:58

Conhecido o recurso de PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-03 e provido em parte
05/06/2025 13:58

Conhecido o recurso de JACQUELINE LAWRENCE DE ASSIS MEDEIROS - CPF: *22.***.*48-24 e não provido
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/04/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/01/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo