04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 03/09/2025
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 10/07/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ANASTACIO em 16/06/2025
03/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
02/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO
26/05/2025 11:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO ANASTACIO - CPF: *92.***.*91-49
15/05/2025 13:40

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/05/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2025 01:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/03/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 11:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100645-86.2024.5.01.0471 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SEBASTIAO ANASTACIO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Tomar ciência do v. acórdão #id:a071324: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município de Itaperuna a pagar ao reclamante diferenças decorrentes da integração dos adicionais de produtividade e insalubridade nos triênios, com suas repercussões em FGTS, férias com terço constitucional (de forma simples) e 13º salários, sobre parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição pronunciada; bem como para condenar o reclamado a pagar, ao patrono do reclamante, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sujeitos a adequação.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANASTACIO
06/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO
25/02/2025 10:40

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ANASTACIO - CPF: *92.***.*91-49 e provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
16/01/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 16:17

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
26/11/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo