22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO em 21/07/2025
21/07/2025 22:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
04/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
30/06/2025 12:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES - CNPJ: 65.***.***/0001-17
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
12/06/2025 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO em 13/03/2025
10/03/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100201-98.2022.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO, GUIDE INVESTIMENTOS S.A.

CORRETORA DE VALORES RECORRIDO: ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO, GUIDE INVESTIMENTOS S.A.

CORRETORA DE VALORES Tomar ciência do v. acórdão #id:8e371fe: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los para esclarecer que o item referente ao pedido de gratuidade de justiça que foi apresentado no recurso ordinário do reclamante está com a análise prejudicada tendo em vista o deferimento do benefício no acórdão id c94c54f, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
21/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
21/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
17/02/2025 09:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES - CNPJ: 65.***.***/0001-17
30/01/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 -2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
29/01/2025 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/10/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO em 15/07/2024
10/07/2024 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100201-98.2022.5.01.0026 5ª TurmaGabinete 32Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIERRECORRENTE: ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO, GUIDE INVESTIMENTOS S.A.

CORRETORA DE VALORESRECORRIDO: ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO, GUIDE INVESTIMENTOS S.A.

CORRETORA DE VALORES Tomar ciência do v. acórdão #id:2206fcc: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja aplicada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios nos termos do artigo 791-A, § 4º da CLT, observando-se, ainda, o teor da decisão prolatada pelo Tribunal Pleno deste E.

TRT da 1ª Região no Processo nº 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArglncCiv), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Ficam mantidos os valores da causa e das custas por serem adequados.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiu com relação ao tópico gratuidade de justiça, entendendo que o autor possuia condições financeiras para arcar com as custas do processo.

Sustentaram a Dra.

Ursula Campos Franca Cohim Mauro, inscrita na OAB/SP sob o nº 0198042, pela parte ré bem como a Dra.

Luane Simão Gomes, inscrita na OAB/RJ sob o nº 153.926, pela parte autora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
02/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
01/07/2024 14:51

Conhecido o recurso de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES - CNPJ: 65.***.***/0001-17 e provido em parte
01/07/2024 14:51

Conhecido o recurso de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO - CPF: *98.***.*33-87 e não provido
29/05/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA TELEPRESENCIAL 10 HORAS ()
26/04/2024 16:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
16/04/2024 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/04/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/01/2024 10:18

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES em 21/11/2023
22/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO em 21/11/2023
07/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
06/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
29/09/2023 16:50

Conhecido o recurso de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES - CNPJ: 65.***.***/0001-17 e não provido
22/09/2023 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
22/09/2023 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO em 14/07/2023
11/07/2023 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
03/07/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO
23/06/2023 16:15

Conhecido o recurso de ALBERTO MARTINS PINA RODRIGUES FILHO - CPF: *98.***.*33-87 e provido
20/06/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 21 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
08/06/2023 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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ACÓRDÃO • Arquivo

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