TST - 0100664-63.2021.5.01.0062
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e4b20 proferido nos autos.
Despacho PJe-JT Ante o silêncio do exequente, intime-se a ré para adequação dos cálculos, conforme acórdão.
Prazo de 8 dias.
Após, vistas por igual prazo ao exequente.
Decorridos os prazos, à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.
VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ -
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100664-63.2021.5.01.0062 RECLAMANTE: ERALDO BENEDITO DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): ERALDO BENEDITO DA COSTAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).
Prazo 05 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100664-63.2021.5.01.0062 RECLAMANTE: ERALDO BENEDITO DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).
Prazo 05 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bfb197 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargos à execução opostos, sob os fundamentos de ID 3eadc61.Manifestação do embargado pelas razões de 4cb9b46.Juízo se encontra garantido (Id 8e9b58d). Juízo garantido conforme depósito de ID 4b63b97.Os embargos são tempestivos.É o relatório.
Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃODOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃOSem razão ao embargante.
Da análise dos autos verifica-se que o exequente/embargado apurou corretamente o valor da gratificação de função, com base no percentual de 40% do salário base.Assim, nada a se retificar nos cálculos homologados. DA AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOSNão assiste razão ao embargante.
Da análise dos cálculos homologados (Id 6032d1f e Id ba76ce2), verifica-se que o exequente deduziu os valores corretamente, não havendo o que se retificar nos cálculos.Rejeita-se o pedido. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra.Dê-se ciência às partes dos termos da presente decisão.Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará conforme cálculos homologados de Id 6032d1f.
EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
22/09/2023 10:22
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 10:22
Transitado em Julgado em 22.09.2023
-
08/09/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 07:00
Publicado despacho em 29.08.2023.
-
28/08/2023 19:00
Negado seguimento a Recurso
-
21/08/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
-
24/04/2023 17:55
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 17:47
Distribuído por sorteio
-
11/04/2023 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
-
11/04/2023 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
-
10/04/2023 12:16
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0100957-93.2020.5.01.0021
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerqu...
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/11/2020 12:04
Processo nº 0100957-93.2020.5.01.0021
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mauricio Martinsfontes D Albuquerque Cam...
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/02/2023 14:50
Processo nº 0100957-93.2020.5.01.0021
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mauricio Martinsfontes D Albuquerque Cam...
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 26/08/2024 14:12
Processo nº 0100209-08.2022.5.01.0016
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fernando da Silva Andrade
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/03/2022 16:45
Processo nº 0100209-08.2022.5.01.0016
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Arthur Alves da Costa
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/11/2024 14:15