26/06/2025 21:47

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/06/2025 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2025 05:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/02/2025
20/02/2025 10:17

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
12/02/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
12/02/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
12/02/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA sem efeito suspensivo
12/02/2025 19:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS em 03/02/2025
21/01/2025 10:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
15/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
15/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
15/12/2024 08:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
01/12/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS em 26/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
16/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
16/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
16/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
16/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/11/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/10/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
29/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
29/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
29/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/10/2024 09:37

Iniciada a execução
21/10/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/10/2024 00:37

Decorrido o prazo de PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS em 04/10/2024
26/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
25/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
25/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
25/09/2024 19:01

Homologada a liquidação
25/09/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS em 08/08/2024
02/08/2024 10:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/07/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1faef2 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 21/07/2024André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JTIntime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias.Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
24/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/07/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b6915 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JTRecebidos os autos do E.

TRT nesta data, reformada a sentença de ID e569c76, dado provimento parcial ao RO autoral:"para julgar procedente em parte o pedido, declarar a nulidade do contrato de experiência, reconhecer o vínculo de emprego desde 21/11/2022 e condenar a primeira ré na obrigação de retificação da CTPS e ambas as empresas (sendo a segunda, subsidiariamente) ao pagamento de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS acrescidos da respectiva indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$8.000,00 (oito mil reais), quarenta e cinco minutos diários, acrescidos do adicional de 50%, a título indenizatório, e honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a empregadora efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.

Juros e correção monetária na forma da lei e do que restou decidido pelo STF nos autos da ADC nº 58, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros de 1% ao mês, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), incidindo o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do TST quanto à indenização por dano moral.

O imposto de renda deverá observar o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e na Instrução Normativa n. 1.500/14 da Receita Federal.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto terço de férias, aviso prévio indenizado, indenização por dano moral, FGTS e respectiva indenização compensatória.

Custas pelas rés, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$15.000,00".Ante o trânsito em julgado, DESIGNO dia 29/07/2024 às 14h00 para cumprimento da obrigação de fazer "condenar a primeira ré na obrigação de retificação da CTPS".No mesmo ato, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intimem-se as reclamadas para se manifestarem sobre eles, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso, ressalvado o acórdão de ID bfb4b46 "aplicando à embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa" bem como a responsabilidade supletiva da 2ª Ré PIETRAS.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 23:12

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
17/07/2024 23:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
17/07/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/07/2024 16:06

Iniciada a liquidação
15/07/2024 16:04

Transitado em julgado em 12/07/2024
15/07/2024 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 20/03/2024
20/03/2024 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
07/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
07/03/2024 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS sem efeito suspensivo
06/03/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 05/03/2024
26/02/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
21/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
21/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
21/02/2024 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
20/02/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 19/02/2024
16/02/2024 16:45

Juntada a petição de Contraminuta
07/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
06/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
06/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA em 01/02/2024
19/01/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
22/12/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
22/12/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
22/12/2023 07:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 459,45
22/12/2023 07:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
22/12/2023 07:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
30/10/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
30/10/2023 10:01

Juntada a petição de Razões Finais
27/10/2023 12:36

Juntada a petição de Razões Finais
27/10/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
10/10/2023 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/10/2023 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 14:13

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 14:10

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PIETRA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA
04/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) M.F.P. RECURSOS HUMANOS LTDA
04/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DA COSTA RIBEIRO DE ASSIS
05/06/2023 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/10/2023 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2023 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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