20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
17/09/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
12/09/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
12/09/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:00

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 49768e8) para Manifestação
12/09/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
11/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
11/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/09/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
10/09/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/09/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 22/07/2025
09/07/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2845343 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Aguarde-se o retorno do processo principal para fins de apreciação do acordo proposto.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DYOGO SANTIAGO
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
04/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
04/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 04:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/06/2025 04:29

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO PALMIERI em 16/06/2025
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de GERSON WAGNER PINHEIRO DE MORAES em 16/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 09/06/2025
09/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e01bc proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Considerando que o processo principal, objeto do acordo, encontra-se na instância superior para processamento de recurso, deixo de homologar a avença, ante o teor do art. 932, I do CPC.

Outrossim, há de ser observado o determinado no Ofício Circular SCR nº 61/2018, in verbis: ..."havendo interesse na composição de litígio em autos de processo pendente de análise recursal, partes e advogados deverão ser orientados a diligenciar junto ao Desembargador-Relator responsável pelo exame recursal ou ao CEJUSC-CAP a fim de submeter à apreciação o pedido de homologação de acordo." Intimem-se.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
29/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/05/2025 12:54

Juntada a petição de Acordo
23/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PALMIERI
23/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON WAGNER PINHEIRO DE MORAES
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 19/05/2025
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8f3c0e proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os seguinte sócios no polo passivo: GERSON WAGNER PINHEIRO DE MORAES, CPF *02.***.*62-30;THIAGO PALMIERI, CPF *78.***.*68-16. Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DYOGO SANTIAGO
08/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
08/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 14:42

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 03/04/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d3c669 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Com o intuito de imprimir maior efetividade à execução, à luz do documento juntado sob id 1773959, fica a parte autora intimada, por meio da publicação do presente despacho para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se expressamente acerca da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade em face dos sócios da primeira ré. MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
25/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
25/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 15:55

Iniciada a execução
24/03/2025 15:55

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2025
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 13/02/2025
13/02/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
03/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
03/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
03/02/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 31/01/2025
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 31/01/2025
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
17/12/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
17/12/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 05/12/2024
27/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
26/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
26/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2024
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 17/10/2024
16/10/2024 01:01

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
08/10/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
08/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/10/2024 10:17

Encerrada a conclusão
07/10/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de GALAXIA MARITIMA S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 16/09/2024
30/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
29/08/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
29/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 14:21

Encerrada a conclusão
07/08/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 10/07/2024
10/07/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc883c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.Defiro o parcelamento do débito nos termos requeridos.Venha a ré com o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento do parcelamento.O valor restante ser pago em SEIS parcelas mensais, que deverão ser depositadas até o dia 10 de cada mês, a partir de 10 de agosto de 2024, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme art. 916 do novo CPC.Comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor do autor, liberando-se o depósito judicial recolhido pela ré, com os acréscimos legais.Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 5 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, no conta bancária, no da agência, nome do banco).Decorrido o prazo sem que a parte autora informe os dados bancários, fica desde já ciente que o alvará será expedido para pagamento diretamente ao beneficiário ou ao seu advogado, que deverá(ão) avençar com a agência bancária os procedimentos necessários para recebimento dos valores.Caso o(a) patrono(a) da parte autora já tenha informado sua conta bancária em outro processo deste Juízo e a Secretaria da Vara tenha conhecimento de tal conta, fica desde já autorizada a expedição do alvará para que o pagamento também possa ser realizado mediante transferência para a conta bancária do(a) advogado(a) ou de seu escritório.As demais parcelas deverão ser depositadas pela ré diretamente na conta que vier a ser informada pelo autor.A reclamada deverá realizar a retenção dos valores devidos a título de verba previdenciária e custas processuais promovendo o seu recolhimento em guia própria, comprovando o pagamento nos autos, em até 10 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de bloqueio via Sisbajud.Cumpridas as determinações, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.Ressalta-se que a discordância do exequente quanto ao parcelamento não constitui óbice ao seu deferimento, quando preenchidos os requisitos do artigo 916 do CPC.

MACAE/RJ, 01 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
01/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
01/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 08/05/2024
01/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
29/04/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
02/04/2024 16:49

Homologada a liquidação
02/04/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024
06/02/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/02/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
29/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
16/01/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
13/12/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2023 06:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.503,33)
28/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
27/11/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
22/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de DYOGO SANTIAGO em 21/11/2023
17/11/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
07/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 06/11/2023
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
30/10/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
30/10/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO SANTIAGO
24/10/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/08/2023 21:13

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2023 17:46

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) GALAXIA MARITIMA S.A.
05/07/2023 05:14

Iniciada a liquidação
04/07/2023 05:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/07/2023 05:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/06/2023 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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