14/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 08/05/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PIZZARIA TURIM EIRELI em 24/04/2025
24/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:40

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
03/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
03/04/2025 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME sem efeito suspensivo
01/04/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 27/03/2025
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PIZZARIA TURIM EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO PINTO DOS SANTOS em 26/03/2025
26/03/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/03/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100475-56.2023.5.01.0049 : PEDRO PINTO DOS SANTOS : PIZZARIA TURIM EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
12/03/2025 13:38

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d120bdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PEDRO PINTO DOS SANTOS em face de PIZZARIA TURIM EIRELI, PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME e CLÁUDIO DAVID IMMEDIATO, extingo o processo sem resolução do mérito em face do 1º réu e julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE condenando o 2º e 3º réus, solidariamente, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 05/07/2023; - salário atrasado do mês de abril/2023; - saldo de salário (24 dias); - aviso prévio indenizado (42 dias); - 13º salário proporcional (6/12); - férias em dobro (2021/2022, simples (2022/2023) e proporcionais (03/12), com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS; - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre verbas estritamente resilitórias, a seguir: saldo de salário, aviso prévio proporcional, férias simples e proporcionais com acréscimo de 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS; -hora extra em razão da supressão do intervalo intrajornada; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS do autor, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado, e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Em caso de descumprimento da entrega das guias ou a entrega sem a devida integralização dos depósitos do FGTS, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas.

No caso do FGTS, a Secretaria deverá expedir alvará para saque dos valores existentes na conta vinculada do autor, e a indenização se refere ao pagamento dos depósitos faltantes, devendo ser encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal com a finalidade de verificá-los, evitando-se enriquecimento sem causa do autor.

No caso do seguro-desemprego, a ré também deverá responder pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pelo autor a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores (Súmula nº 389 do TST).

Exclua-se a ré PIZZARIA TURIM EIRELI do polo passivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME - PIZZARIA TURIM EIRELI
10/03/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
10/03/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
10/03/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
10/03/2025 23:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/03/2025 23:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO PINTO DOS SANTOS
10/03/2025 23:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/02/2025 20:24

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100475-56.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: PEDRO PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA TURIM EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de #id:e97c708, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
24/01/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
24/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
24/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
24/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
24/01/2025 15:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:25

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 15:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 15:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 06/11/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO PINTO DOS SANTOS em 29/10/2024
10/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
06/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
06/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
06/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
06/09/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100475-56.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: PEDRO PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA TURIM EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da inclusão do feito em pauta telepresencial de Instrução por videoconferência: 20/02/2025 10:30, a fim de alocar processos de META do CNJ em pauta com prioridade, ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:49

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
24/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
24/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
24/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
24/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/06/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 10:46

Encerrada a conclusão
22/02/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/02/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:07

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 10:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 10:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 15/09/2023
07/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2023
07/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 16:15

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
06/09/2023 16:15

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
06/09/2023 16:15

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
06/09/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 12:59

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO PINTO DOS SANTOS
01/06/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
01/06/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
01/06/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
31/05/2023 22:18

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo