28/11/2022 08:10

Baixa Definitiva
28/11/2022 08:10

Transitado em Julgado em 28.11.2022
28/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2022.
26/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/10/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2022.
13/10/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2022.
20/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 17:10

Conclusos para julgamento
15/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2022 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
28/07/2022 09:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/07/2022 15:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2022 15:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2022 07:00

Publicado despacho em 28.06.2022.
27/06/2022 19:00

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA FERNANDES FERREIRA e não-provido
27/06/2022 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 16:57

Conclusos para julgamento
29/08/2019 15:42

Distribuído por sorteio
21/08/2019 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2019 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 10:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo