24/03/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011521-74.2015.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: DECIO LUIZ SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser observada a metodologia aqui determinada, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:fb13b85 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DECIO LUIZ SILVA
07/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de DECIO LUIZ SILVA - CPF: *21.***.*63-72 e provido em parte
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
29/11/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/09/2024 08:30

Distribuído por dependência
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1e7f8 proferido nos autos.

Ao embargado, para manifestação, no prazo de 5 dias.Decorrido, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/03/2023 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2023
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 08/03/2023
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2023
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 08/03/2023
24/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DECIO LUIZ SILVA
23/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DECIO LUIZ SILVA
16/02/2023 10:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/02/2023 10:37

Conhecido o recurso de DECIO LUIZ SILVA - CPF: *21.***.*63-72 e não provido
19/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
18/01/2023 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/02/2023 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 14-02-2023 ()
10/01/2023 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2023 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/11/2022 13:34

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
30/11/2022 13:34

Declarado o impedimento ou a suspeição
28/11/2022 11:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/11/2022 10:12

Distribuído por sorteio
07/07/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2021 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2019 16:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/06/2019 11:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/06/2019 17:17

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
06/06/2019 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA)
06/06/2019 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA)
01/06/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 17:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/03/2019 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:08

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 20/03/2019 23:59:59
20/03/2019 11:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
19/03/2019 10:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
08/03/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 11:57

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
07/03/2019 11:57

Não admitido o Recurso de Revista de DECIO LUIZ SILVA - CPF: *21.***.*63-72
04/10/2018 14:31

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
04/10/2018 14:31

Não admitido o Recurso de Revista de DECIO LUIZ SILVA - CPF: *21.***.*63-72
04/10/2018 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/09/2018 00:14

Decorrido o prazo de DECIO LUIZ SILVA em 14/09/2018 23:59:59
15/09/2018 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 14/09/2018 23:59:59
15/09/2018 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 14/09/2018 23:59:59
14/09/2018 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2018 14:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2018
01/09/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 13:09

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e provido em parte
23/08/2018 13:09

Conhecido o recurso de DECIO LUIZ SILVA - CPF: *21.***.*63-72 e não provido
21/08/2018 16:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
07/08/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2018
06/08/2018 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 16:38

Incluído o processo em pauta (21/08/2018, 09:30:00, Sala Juiz Eduardo 21-08-18)
24/05/2018 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2018 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
24/05/2018 13:03

Retirado de pauta o processo
05/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2018
03/05/2018 17:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 17:54

Incluído o processo em pauta (22/05/2018, 09:00:00, Sala Juiz Eduardo 22-05-18)
30/01/2018 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2017 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
13/09/2017 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2017 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/09/2017 12:29

Retirado de pauta o processo
01/09/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2017
31/08/2017 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 13:26

Incluído o processo em pauta (12/09/2017, 10:00:00, Sala Marcia Regina 12-09-17)
28/06/2017 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2017 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/05/2017 16:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/03/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2016
29/03/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2016 12:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/03/2016 12:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/03/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 16:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
17/03/2016 16:37

Encerrada a conclusão
07/03/2016 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/03/2016 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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