23/09/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
22/09/2025 13:03

Audiência de instrução realizada (22/09/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 22:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2025 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 09:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 18/08/2025
08/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100776-04.2024.5.01.0005 RECLAMANTE: JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA RECLAMADO: DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: DROGARIAS PACHECO S/A Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da designação da audiência presencial, no dia 22/09/2025 11:20 horas, em pauta de instrução. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 825, CLT).

A audiência será realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
06/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
28/07/2025 12:56

Audiência de instrução designada (22/09/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (28/07/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 09/06/2025
04/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
02/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
23/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
23/05/2025 16:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
23/05/2025 14:26

Audiência de instrução designada (28/07/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 14:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
22/05/2025 10:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4a6dbc4) para Tutela da Evidência
22/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 21/05/2025
21/05/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feeb472 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da produção do laudo pericial e manifestação no prazo comum de 15 dias.

Concordando as partes com o teor do laudo pericial ou inertes, inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes.

Formulada irresignação, intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
12/05/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/05/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
12/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 25/04/2025
24/04/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
22/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7db4f87 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais sob id 938ab3c.

Sem prejuízo, inclua-se o feito em pauta de instrução.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
04/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
04/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
04/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
03/04/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 27/03/2025
27/03/2025 08:29

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 07:56

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d698373 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da produção do laudo pericial e manifestação no prazo comum de 15 dias.

Concordando as partes com o teor do laudo pericial ou inertes, inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes.

Formulada irresignação, intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
17/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
17/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 25/02/2025
25/02/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e19ee7c proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da petição da perícia (id 4d1cfbd), da data de designação da diligência.

Aguarde-se a produção do laudo pericial.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
17/02/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
17/02/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/02/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
17/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2025 14:58

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
31/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA em 30/01/2025
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 27/01/2025
20/01/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
16/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
16/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/12/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
12/12/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62074fa proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Fixo os honorários no valor de R$ 3.300,00, conforme estimado e considerando os critérios da complexidade da matéria, nível de especialização, grau de zelo profissional, o lugar e o tempo demandados para a prestação do serviço. No caso do autor beneficiário da gratuidade de justiça ser sucumbente no objeto da perícia, segue o exposto no art. 21, caput e §1º da Resolução nº 247/2019 do CSJT e nos atos 88/2011 e 15/2014 do E.

TRT 1ª Região.

Observe o expert que a data da diligência deve ser aprazada com antecedência mínima de 15 dias, de modo a permitir às partes se organizarem para comparecimento, assim como seus patronos e assistentes técnicos.

A inobservância da regra importará em repetição do ato processual, caso requerido.

Por fim, intimem-se as partes para fornecimento de telefones e correios eletrônicos para facilitar e viabilizar a comunicação com o expert, informar expressamente o local da perícia e apresentar nos autos os documentos solicitados pelo perito.

Prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
10/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
10/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
05/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/12/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA em 02/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 29/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 28/11/2024
22/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
21/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
21/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
21/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 14/11/2024
14/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/11/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
11/11/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
05/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA em 30/10/2024
16/10/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
16/10/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA em 10/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
01/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/09/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/09/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
03/09/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
03/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2024 10:20

Juntada a petição de Réplica
22/08/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:14

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 22:18

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 15:01

Encerrada a conclusão
14/08/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 12:26

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 12:25

Audiência una por videoconferência cancelada (15/08/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 16/07/2024
15/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 12/07/2024
13/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA em 12/07/2024
05/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d81215 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.Trata-se a presente demanda de Reclamação Trabalhista com pleito de tutela provisória de urgência, de natureza antecipatória, o qual será deliberado sob a égide da Lei no 13.105/15.Pretende a parte autora inaudita altera pars a declaração judicial para determinar o restabelecimento do PLANO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMIL, anteriormente ofertado pela sociedade reclamada.

Aduz a parte reclamante que a empresa reclamada mudou de plano de saúde para NOTREDAME INTERMÉDICA, com isso interrompeu o tratamento médico, tendo em vista que os médicos que o atendiam não atendem nesse outro plano. Aduz o demandante que a prova documental acostada ao presente feito atesta o enquadramento do obreiro aos requisitos do código processual civil.Nos termos adunados à peça inicial, afirma o autor que foi admitido em 02.01.1996, por GSI Serviços de Informática Ltda., sendo a injusta demissão havida em 24.02.2016, com o registro de baixa anotado pela ré IBM – Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. O requerimento autoral de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória encontra-se previsto no art. 300, do CPC, tendo como pressuposto essencial à sua concessão a verossimilhança das alegações, consubstanciada na existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, além da premente necessidade do objeto do pedido e a prova inconteste de que a parte postulante preenche as condições necessárias.Ademais, tem-se que ao postulante cabe provar, ainda, o perigo do dano, demonstrando que tal prestação jurisdicional somente se justificará pela fruição imediata do direito, com escorreito enquadramento às condições abstratas dispostas no art. 300 do CPC.Analisando os presentes autos, verifica-se que, como posta a questão, fica este Juízo impossibilitado de fornecer a prestação jurisdicional buscada em sede de antecipação de tutela, seja porque não configurada a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, seja porque necessário o contrabalanceamento do periculum in mora com o periculum in inverso, sobreveste, ante o caráter precário das decisões de natureza liminar.Isso posto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência, para que seja restabelecido o Plano de Saúde AMIL, anteriormente, ofertado pela reclamada, porquanto não preenchidos os pressupostos do art. 300, do CPC.Intimem-se as partes para ciência do presente, citando-se a ré, inclusive, para comparecimento à audiência designada pelo Juízo.Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una PRESENCIAL - Sala "05VTRJ": 27/11/2024 10:20 5ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070Nos termos do artigo 19, parágrafo segundo, da Resolução 185/2017 o autor está intimado para comparecer à audiência para depoimento pessoal na data designada.O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Artigo 844, parágrafo quinto da CLT.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, cumprindo ao patrono cuidar para que: o RECLAMANTE porte a CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou qualquer outro preposto, porte documento com foto e o CPF, anexando eletronicamente a carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, em peça apartada da defesa e sem sigilo. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo o RÉU apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 e Resolução 185/2017 do CSJT.

Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei (art. 396 c/c art. 400 e incisos do CPC).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

A RECLAMADA deverá habilitar seus advogados, ESPECIALMENTE, aquele em nome do qual deverão ser dirigidas as publicações, pena de serem enviadas para o advogado que comparecer à audiência, estiver habilitado no processo eletrônico ou assinar a defesa.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
03/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
03/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2024 15:43

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:43

Audiência una por videoconferência cancelada (27/11/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
02/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
02/07/2024 17:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO GABRIEL BRITES BEZERRA
02/07/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2024 12:22

Encerrada a conclusão
27/06/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2024 13:52

Encerrada a conclusão
27/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo