15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 11:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fe734cb) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 11:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6dc586e) para Agravo Interno
11/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS SILVA
27/06/2025 08:54

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 08:54

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO MARTINS SILVA
07/03/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 14:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 22:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/02/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 19:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100740-44.2021.5.01.0432 5ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: MARCELO MARTINS SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pela parte ré, sem conceder-lhe entretanto qualquer efeito modificativo, e rejeitar aqueles opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS SILVA
17/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS SILVA
19/12/2024 13:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO MARTINS SILVA - CPF: *85.***.*29-52
09/12/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
08/12/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 15:25

Juntada a petição de Impugnação
22/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS SILVA
21/10/2024 15:41

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024
09/07/2024 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100740-44.2021.5.01.0432 5ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: MARCELO MARTINS SILVARECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 8dac8fb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformar a sentença quanto aos temas gratuidade de justiça, horas extras, diferenças de comissões, natureza jurídica dos pagamentos efetuados a título de PLR e honorários de sucumbência.

Mantidos os valores arbitrados na origem para efeito de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo que não acolhia o pedido contido no tópico "DIFERENÇAS DE COMISSIONAMENTO.

PAGAMENTO OMITIDO.

REDUÇÃO SALARIAL.", sob o fundamento de que os encargos financeiros sobre vendas a prazo não incidem sobre a comissão do vendedor, porquanto a operação de financiamento se dá entre o lojista, a financeira e o cliente, sem caráter empregatício.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS SILVA
21/05/2024 11:07

Conhecido o recurso de MARCELO MARTINS SILVA - CPF: *85.***.*29-52 e provido em parte
25/04/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
16/04/2024 17:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
21/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2024
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2024 01:33

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
02/03/2024 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 22:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/02/2024 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/10/2023 05:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS SILVA
25/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
20/10/2023 14:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/10/2023 13:24

Encerrada a conclusão
11/07/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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