TRT1 - 0100494-26.2021.5.01.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 13:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2025
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17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO em 16/05/2025
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17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2025
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17/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO em 16/05/2025
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05/05/2025 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b55cdda proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO, GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO, GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Autos examinados.
Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.
Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.
Intimem-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO -
02/05/2025 08:34
Expedido(a) intimação a(o) GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS
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02/05/2025 08:34
Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO
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02/05/2025 08:34
Expedido(a) intimação a(o) GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS
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02/05/2025 08:34
Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO
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02/05/2025 08:33
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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01/05/2025 13:56
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 16:49
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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30/04/2025 16:49
Encerrada a conclusão
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19/02/2025 12:12
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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19/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100494-26.2021.5.01.0019 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 40 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2 -
17/02/2025 19:08
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
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14/02/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 12:54
Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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13/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100494-26.2021.5.01.0019 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 07 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2 -
11/02/2025 11:31
Distribuído por dependência/prevenção
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25/07/2024 09:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
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19/07/2024 00:02
Decorrido o prazo de JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO em 18/07/2024
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19/07/2024 00:02
Decorrido o prazo de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100494-26.2021.5.01.0019 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSRECORRIDO: JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO DESTINATÁRIO(S): GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0acbd0f ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra.
Relatora, conhecer de ambos os recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo reclamado para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo o feito como entender de direito.
Fica prejudicada a análise das demais matérias suscitadas em ambos os apelos. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
06/07/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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06/07/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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05/07/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO
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05/07/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS
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12/06/2024 20:02
Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO - CPF: *23.***.*04-32
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12/06/2024 20:02
Conhecido o recurso de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 06.***.***/0001-73 e provido
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24/05/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
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23/05/2024 14:46
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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23/05/2024 14:46
Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial Sala RRC ()
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13/03/2024 07:52
Recebidos os autos para incluir em pauta
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13/03/2024 07:38
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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25/07/2023 14:17
Retirado de pauta o processo
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08/07/2023 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2023
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07/07/2023 12:43
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2023 12:43
Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sessão Presencial 25 07 2023 ()
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23/05/2023 14:34
Recebidos os autos para incluir em pauta
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23/05/2023 14:34
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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16/05/2023 08:52
Retirado de pauta o processo
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21/04/2023 00:02
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
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18/04/2023 18:28
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 18:28
Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 09:00 SV RRC ()
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10/03/2023 11:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
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10/02/2023 17:30
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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14/10/2022 18:44
Juntada a petição de Manifestação (Alteração de dados cadastrais)
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26/09/2022 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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