03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100373-33.2020.5.01.0245 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHOAGRAVANTE: PAULO LELES DA SILVA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: PAULO LELES DA SILVA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada à exceção do pedido de honorário/multa/indenização por falta de interesse recursal e conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar a readequação dos cálculos para considerar a repercussão do reajuste salarial sobre as parcelas recebidas pelo exequente, conforme demonstrativos de pagamento juntado aos autos (Id e6e490b), que consideravam o salário como base de cálculo bem como para incluir os honorários sucumbenciais fixados na ação na coletiva, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.CARINA RODRIGUES BICALHODesembargadora Relatora RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/03/2024 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2024 12:12

Juntada a petição de Contraminuta
27/02/2024 08:06

Juntada a petição de Contraminuta
27/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
26/02/2024 09:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
26/02/2024 09:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO LELES DA SILVA sem efeito suspensivo
01/02/2024 19:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 09:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
21/01/2024 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
21/01/2024 16:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO LELES DA SILVA
28/12/2023 22:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/12/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2023 18:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/11/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
22/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/11/2023 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/10/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
19/10/2023 09:35

Proferida decisão
19/10/2023 07:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2023 18:29

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/09/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
26/09/2023 13:22

Homologada a liquidação
26/09/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 22/09/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 29/08/2023
24/08/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/07/2023
20/06/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/06/2023 18:17

Juntada a petição de Impugnação
02/06/2023 10:43

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
19/05/2023 12:30

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
19/05/2023 10:10

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO LELES DA SILVA em 07/03/2023
03/03/2023 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/02/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
14/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/02/2023
07/02/2023 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/02/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
01/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/01/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
31/01/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2023 07:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 07:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO LELES DA SILVA em 24/08/2020
16/08/2020 13:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/08/2020 14:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2020 20:38

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR Petição juntada documentos Sindicato)
14/08/2020 20:14

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR Petição sobre tutela ação rescisória)
30/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LELES DA SILVA
29/07/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2020 19:22

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO OU PERÍCIA)
28/07/2020 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/07/2020
25/06/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2020 13:22

Iniciada a execução
16/06/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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