TRT1 - 0100283-35.2023.5.01.0531

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Teresopolis - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b174457 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, o incidente de desconsideração da pessoa jurídica da executada e declaro a responsabilidade patrimonial dos sócios RENATA AMARAL FERREIRA e ALINE MOREIRA BESSA pelo valor da execução.

Intimem-se as partes da presente decisão por mandado.

Prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e inclua-se os sócios no polo passivo da execução.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015 CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILO CLARO BATISTA
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d71dd6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o erro na intimação de #id:d310e29, conforme documento de #id:61d835a, renove-se a intimação às partes, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, sob pena de imediata execução. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Após, ative-se o sistema Sisbajud, para bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da execução.

TERESOPOLIS/RJ, 17 de março de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILO CLARO BATISTA
30/09/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RJR ACESSORIOS LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCILO CLARO BATISTA em 27/09/2024
16/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RJR ACESSORIOS LTDA
13/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILO CLARO BATISTA
10/09/2024 13:21

Conhecido o recurso de FRANCILO CLARO BATISTA - CPF: *28.***.*33-10 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
03/08/2024 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/08/2024 12:51

Distribuído por sorteio
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec8e7a1 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Admissibilidade de Recurso Ordinário Vistos etc.,Tendo em vista a certidão de #id:537a765, verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto por FRANCILO CLARO BATISTA, #id:8b8db05.Sendo assim, recebo o Recurso Ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentação de Contrarrazões.Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT.

TERESOPOLIS/RJ, 17 de julho de 2024.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo