02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO DUTRA RIBEIRO em 27/05/2025
23/05/2025 13:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100577-24.2022.5.01.0531 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCELLO DUTRA RIBEIRO, CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA RECORRIDO: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A., MARCELLO DUTRA RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela 1ª ré, e, no mérito, ACOLHER EM PARTE os do autor para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo ao julgado e REJEITAR os da 1ª ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DUTRA RIBEIRO
13/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA
13/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DUTRA RIBEIRO
09/05/2025 09:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-05
09/05/2025 09:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELLO DUTRA RIBEIRO - CPF: *65.***.*86-92
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/04/2025 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/03/2025
28/02/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100577-24.2022.5.01.0531 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCELLO DUTRA RIBEIRO, CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA RECORRIDO: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A., MARCELLO DUTRA RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 1ª ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para (I) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças das comissões estornadas, no valor mensal de R$280,00, bem como realizar a integração do valor pago por fora, considerando a percepção de R$1.000,00 mensais, bem como os reflexos em ambos os casos sobre RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%; (II) reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré;e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas majoradas, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.600, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 03/93.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%.

Verificado o pagamento de comissões "por fora", expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho e ao INSS. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DUTRA RIBEIRO
14/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA
14/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DUTRA RIBEIRO
14/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-05 e não provido
14/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de MARCELLO DUTRA RIBEIRO - CPF: *65.***.*86-92 e provido em parte
11/02/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/11/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 19:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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