06/07/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b838d0 proferida nos autos. 8ª TurmaGabinete 45Relator: ANTONIO PAES ARAUJORECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, SAMANTHA DE OLIVEIRA SOARES Vistos, etc.Homologo a renúncia da autora em relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art.90, CPC), julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de condenação do ente público, na forma do art. 487, III, c, CLT, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT). Indevidos honorários sucumbenciais e mantida a gratuidade de justiça deferida à autora, na forma como decidido na sentença de primeiro grau.Prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.

Registre-se para fins estatísticos.Intimem-se as partes para ciência. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
02/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA DE OLIVEIRA SOARES
02/07/2024 11:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2024 21:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
01/07/2024 21:05

Encerrada a conclusão
01/07/2024 21:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/05/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA DE OLIVEIRA SOARES
27/05/2024 14:38

Proferida decisão
26/05/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/05/2024 13:12

Retirado de pauta o processo
15/04/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2024 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 14:44

Retirado de pauta o processo
26/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/01/2024
25/01/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/01/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2023 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
11/12/2023 13:54

Retirado de pauta o processo
17/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
10/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/10/2023 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/06/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo