04/10/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 01/10/2024
01/10/2024 20:29

Juntada a petição de Contraminuta
01/10/2024 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/09/2024
18/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
17/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
17/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
17/09/2024 17:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
17/09/2024 17:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/09/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/09/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 11/09/2024
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
02/09/2024 15:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
02/09/2024 15:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
29/08/2024 20:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/08/2024
29/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 28/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
19/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
19/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:13

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: fac28b4) para Manifestação
19/08/2024 12:13

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: e0ead89) para Manifestação
19/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/08/2024 12:13

Encerrada a conclusão
19/08/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 16/08/2024
15/08/2024 10:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/08/2024 10:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
07/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/08/2024 11:35

Encerrada a conclusão
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 01/08/2024
01/08/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/07/2024 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
26/07/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
26/07/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
26/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/07/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/07/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51c8f25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da 1ª reclamada, mas os REJEITO, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos.Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
19/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
19/07/2024 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 18/07/2024
18/07/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2024 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b93461 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em face de PATI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – ME e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA., acolho a preliminar de inépcia para julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido deduzido na alínea ‘n’, com fulcro nos arts. 485, IV e 330, §1º, III, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, rejeito a impugnação ao valor da causa, afasto as prejudiciais de prescrição bienal e quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas:- diferenças salariais, pela inobservância do reajuste previsto na CCT 2020/2021, de 11/5/2020 a 5/4/2021, no valor mensal de R$ 5,10, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e respectiva indenização de 40%;- reflexos do vale-refeição pago em dinheiro sobre aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e respectiva indenização de 40%; e- horas extraordinárias com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio e FGTS+40%.Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Condeno a 2ª reclamada subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Custas, no valor de R$ 720,19, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação de R$ 36.009,45, consoante planilha de cálculos anexa. Intimem-se as partes.Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
04/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
04/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
04/07/2024 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,19
04/07/2024 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
04/07/2024 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
04/07/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/07/2024 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 22:11

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2024 08:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 16:40

Expedido(a) mandado a(o) ERNANI DA SILVA SANTOS JUNIOR
30/01/2024 16:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2024 16:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/01/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/10/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA em 21/09/2023
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/09/2023
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 21/09/2023
14/09/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/09/2023 14:50

Audiência una por videoconferência realizada (14/09/2023 14:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
13/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
13/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
13/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/09/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:43

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 12:49

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA em 04/09/2023
25/08/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
24/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/08/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA em 18/05/2023
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/05/2023
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS em 17/05/2023
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA
09/05/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PATI DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09/05/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BARBOSA GALDINO SANTOS
09/05/2023 10:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/05/2023 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/05/2023 10:32

Audiência una por videoconferência designada (14/09/2023 14:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2023 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo