11/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES em 04/07/2025
23/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100012-50.2017.5.01.0009 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES AGRAVADO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 169d7ba, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pela Light em contraminuta e CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, com relação aos juros e correção monetária, na fase pré-judicial, deverá ser aplicado o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD; no período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24 deverá ser aplicada a taxa SELIC e a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o art. 406, parágrafo único, do Código Civil.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES
18/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
18/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES
16/06/2025 08:42

Conhecido o recurso de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES - CPF: *32.***.*53-09 e provido em parte
10/06/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/04/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100012-50.2017.5.01.0009 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 14:24

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/03/2025 22:48

Declarada a incompetência
28/03/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/02/2025 12:40

Distribuído por dependência/prevenção
24/07/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES em 18/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100012-50.2017.5.01.0009 8ª TurmaRelatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVARECORRENTE: PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ARECORRIDO: PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDOFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 784de88784de88, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
05/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES
28/06/2024 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES - CPF: *32.***.*53-09
06/06/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
24/04/2024 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/04/2024 09:41

Encerrada a conclusão
15/04/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 23/02/2024
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/02/2024
16/02/2024 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
07/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES
31/01/2024 14:09

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
31/01/2024 14:09

Conhecido o recurso de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES - CPF: *32.***.*53-09 e não provido
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 SALA 1 (10h) ()
26/10/2023 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 07:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/10/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 08:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/05/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:46

Convertido o julgamento em diligência
25/05/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
08/03/2023 08:48

Distribuído por sorteio
27/03/2019 08:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
21/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES em 20/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/03/2019
08/03/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 12:05

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA DE MELO COSTA MARQUES - CPF: *32.***.*53-09
27/02/2019 12:05

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EZENTIS ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-24
27/02/2019 12:05

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
12/02/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2019
11/02/2019 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 14:06

Incluído o processo em pauta (26/02/2019, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
18/01/2019 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2019 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/11/2018 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo