02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100165-05.2022.5.01.0043 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: TERNIUM BRASIL LTDARECORRIDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA (Acórdão) - 652888a:." por unanimidade, CONHECER do apelo, REJEITAR a preliminar e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela ré, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/02/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2024 14:11

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
05/02/2024 14:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.400,00)
01/02/2024 23:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2023 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
19/12/2023 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
18/12/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 11/12/2023
11/12/2023 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 27/11/2023
27/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
27/11/2023 12:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
21/11/2023 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
21/11/2023 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
10/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
09/11/2023 22:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
09/11/2023 22:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
09/11/2023 22:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
18/10/2023 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
17/10/2023 14:03

Audiência de instrução realizada (17/10/2023 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de HELCIO JOSE NASCIMENTO DA COSTA em 05/09/2023
23/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 22/08/2023
23/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 22/08/2023
15/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO JOSE NASCIMENTO DA COSTA
14/08/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/08/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
04/08/2023 12:42

Audiência de instrução designada (17/10/2023 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 12:42

Audiência de instrução cancelada (17/10/2023 15:45 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de HELCIO JOSE NASCIMENTO DA COSTA em 09/06/2023
17/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO JOSE NASCIMENTO DA COSTA
16/05/2023 00:23

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 15/05/2023
15/05/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/05/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
05/05/2023 13:34

Audiência de instrução designada (17/10/2023 15:45 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 03/03/2023
04/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 03/03/2023
24/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/02/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
19/02/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/02/2023 19:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2023 19:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/05/2022 12:24

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1046)
30/05/2022 10:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/05/2022 10:39

Encerrada a conclusão
30/05/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 27/05/2022
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
19/05/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 11/05/2022
05/05/2022 23:41

Juntada a petição de Manifestação (Manif. defesa e documentos)
27/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 26/04/2022
12/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
08/04/2022 18:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2022 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e Carta de Preposto)
06/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA em 05/04/2022
29/03/2022 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/03/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINNA
09/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/03/2022 03:25

Juntada a petição de Manifestação (Req. juntada EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL e Exclusão de Planilha de Cálculo)
09/03/2022 03:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
08/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2022 23:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
07/03/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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