15/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 02/04/2025
31/03/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd4f93c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OZZ SAÚDE - EIRELI
18/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
18/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA
18/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 06/02/2025
30/01/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 14:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5c27f0d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação (AIRR ERJ)
16/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
15/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA
15/01/2025 12:24

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2024 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 13:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 12:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/09/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA
03/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
03/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA
03/09/2024 15:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 12:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/08/2024 14:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
23/07/2024 00:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA em 22/07/2024
11/07/2024 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100224-29.2021.5.01.0010 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVARECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRODESTINATÁRIO(S): RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:96bbddf ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro e acrescer à condenação multa no importe de 50% sobre as parcelas decorrentes da rescisão (CLT, art. 467) e indenização por dano moral no importe de R$25.000,00.

Alterar os valores das custas e da condenação para R$1.400,00 e R$70.000,00, respectivamente.

Vencido o Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito nos tópicos "multa do art. 467 da CLT" e "compensação por dano moral". " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
05/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA
12/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de RAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *17.***.*11-00 e provido em parte
24/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial Sala RRC ()
28/02/2024 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/02/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
01/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 10:52

Retirado de pauta o processo
02/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:31

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 SV RRC ()
17/10/2023 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/06/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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