17/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 16/09/2025
08/09/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
05/09/2025 15:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 570,88)
05/09/2025 15:40

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 195,22)
05/09/2025 15:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.033,65)
05/09/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.981,07)
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2025
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 02/09/2025
26/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f11f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Com razão a contadoria.

Conforme acordão de id e4382e7, a ré não goza das prerrogativas da Fazenda Pública. O juízo encontra-se garantido.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de id f164693, com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
22/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/08/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 22:52

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e17c716 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Nada a deferir ao peticionante de Id 6fe4e4a. A executada não especificou incontroversos em seu Agravo, portanto a matéria controverte todo o valor devido.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
06/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
06/03/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
06/03/2025 09:47

Encerrada a conclusão
05/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/02/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
16/12/2024 15:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
03/12/2024 14:25

Encerrada a conclusão
03/12/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/12/2024 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/12/2024 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
12/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/11/2024 23:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 05/11/2024
24/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
24/09/2024 16:27

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/09/2024 22:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 15:13

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/09/2024 11:23

Iniciada a execução
03/09/2024 11:23

Encerrada a conclusão
30/08/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/08/2024 22:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/08/2024 13:35

Encerrada a conclusão
26/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
21/08/2024 08:37

Homologada a liquidação
21/08/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 09:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
15/07/2024 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af43225 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
01/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/07/2024 16:19

Iniciada a liquidação
01/07/2024 16:19

Transitado em julgado em 27/05/2024
28/06/2024 13:14

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2024 14:49

Encerrada a conclusão
14/06/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/06/2024 16:42

Recebidos os autos para diligência
04/06/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 11:14

Encerrada a conclusão
29/05/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/05/2024
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 24/05/2024
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
13/05/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
10/05/2024 11:11

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA em 03/05/2024
02/05/2024 22:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
18/04/2024 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 195,22
18/04/2024 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
18/04/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/04/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
18/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/03/2024 21:47

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2024
13/12/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/12/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO CARLOS RAMOS DA SILVA
22/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/11/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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