18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ANTUNES DE SOUZA em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ANTUNES DE SOUZA em 17/09/2025
12/09/2025 21:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100116-73.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FELIPE ANTUNES DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: FELIPE ANTUNES DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE,do agravo, interposto pela executada, fazendo-o, exclusivamente, quanto ao tópico "LIMITAÇÃO - ACT 2020", uma vez que os demais desobedecem o princípio da dialeticidade, CONHECER do agravo, interposto pelo exequente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, e DAR PROVIMENTO ao recurso do exequente determinando que os cálculos sejam refeitos, observando-se que todas as folgas devem ser apuradas na proporção de 1 por 1,5,, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ANTUNES DE SOUZA
03/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANTUNES DE SOUZA
03/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANTUNES DE SOUZA
11/06/2025 11:01

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/06/2025 11:01

Conhecido o recurso de FELIPE ANTUNES DE SOUZA - CPF: *91.***.*31-00 e provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/03/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/03/2025 08:03

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
06/02/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio
06/03/2023 04:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/03/2023 05:27

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 12:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ANTUNES DE SOUZA em 25/08/2021
20/08/2021 16:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
20/08/2021 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
12/08/2021 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANTUNES DE SOUZA
30/07/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2021
24/06/2021 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/06/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2021 17:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2021 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ANTUNES DE SOUZA em 09/12/2020
04/12/2020 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANTUNES DE SOUZA
11/11/2020 09:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/11/2020 09:15

Conhecido o recurso de FELIPE ANTUNES DE SOUZA - CPF: *91.***.*31-00 e provido
27/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2020
26/10/2020 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 11:49

Incluído em pauta o processo para 10/11/2020 10:00 4a Turma - A ()
15/10/2020 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2020 16:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
25/09/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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