08/07/2025 09:35

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/07/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 14:00

Encerrada a conclusão
02/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 07:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA em 06/02/2025
03/02/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA
23/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 15:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
17/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 EM MESA DM ()
24/09/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
30/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo