09/07/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 30/05/2025
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
17/05/2025 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
16/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 14:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 04/04/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddb51a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA opôs Embargos de declaração (Id e7cd7ca), aduzindo, em síntese, a reconsideração da Decisão que homologou os cálculos, por não observado que haviam cálculos já homologados na Execução Provisória 0100960-45.2024.5.01.0203.

E MARIA CRISTINA DO ROSARIO opôs Impugnação à sentença de liquidação (Id.9a50cd1), aduzindo, em síntese, que houve equívoco nos cálculos da contadoria. É o relatório.

Mérito 1) DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ Assiste razão à Ré. Uma vez que não houve qualquer modificação na Instância Superior, os cálculos na Execução provisória se encontram válidos, e, consequentemente, preclusa a oportunidade para nova apresentação de cálculos ou impugnações. Desta forma, desconsidero a Decisão de ID.256060b, e mantenho a HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de ID.4e21a92 nos autos da Execução provisória 0100960-45.2024.5.01.0203. 2) DA IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA Prejudica a impugnação da parte autora, pelo fundamento acima. Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA para no mérito dar provimento ao recurso.

Declaro prejudicada a impugnação da parte autora MARIA CRISTINA DO ROSARIO, ante os fundamentos acima. Intimem-se.

Após, determino: - excluam-se os cálculos de ID.dfc6990 , a fim de não causar tumulto processual.

Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos Homologados na Execução Provisória (ID.ca178fe). Após, voltem-me conclusos.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
23/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
23/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
23/03/2025 18:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
22/03/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 19/02/2025
11/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
08/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
08/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 10:44

Encerrada a conclusão
31/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
30/01/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 23:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/01/2025 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 256060b proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id dfc6990.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 18.009,68; Honorários Advocatícios R$ 1.906,84 Valor Contribuição Previdenciária (DARF 6092) R$ 5.155,94 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 400,00 TOTAL DEVIDO R$ 25.472,46 ATUALIZADO ATÉ 31/01/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DO ROSARIO
17/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
17/01/2025 14:51

Homologada a liquidação
17/01/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/11/2024 11:46

Iniciada a liquidação
27/11/2024 11:46

Transitado em julgado em 14/11/2024
27/11/2024 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
17/04/2024 00:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2024 11:45

Encerrada a conclusão
10/04/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 08/04/2024
05/04/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/03/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
19/03/2024 16:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/03/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/03/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 01:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
10/03/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 01/03/2024
23/02/2024 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 22/02/2024
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
15/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
15/02/2024 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/02/2024 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CRISTINA DO ROSARIO
15/02/2024 16:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CRISTINA DO ROSARIO
15/02/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
10/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
09/02/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
09/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
09/02/2024 12:33

Convertido o julgamento em diligência
09/02/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/02/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
25/01/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2024 10:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO em 11/10/2023
04/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:43

Expedido(a) notificação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
03/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DO ROSARIO
03/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:40

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 10:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2023 10:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo