27/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 18:54

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ADECIL LUIZ FERREIRA
16/08/2024 18:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/08/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADECIL LUIZ FERREIRA em 14/08/2024
14/08/2024 22:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ADECIL LUIZ FERREIRA
05/08/2024 17:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADECIL LUIZ FERREIRA em 01/08/2024
01/08/2024 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ADECIL LUIZ FERREIRA em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac7d6e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB,e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Condeno a ré, ora embargante, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ADECIL LUIZ FERREIRA
19/07/2024 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 22:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/07/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b4be6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 21/04/2019, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por ADECIL LUIZ FERREIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a: 1. promover o reposicionamento do reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento; 2. pagar ao reclamante: a) diferenças salariais decorrentes do reposicionamento e reflexos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ADECIL LUIZ FERREIRA
05/07/2024 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/07/2024 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADECIL LUIZ FERREIRA
05/07/2024 16:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADECIL LUIZ FERREIRA
04/07/2024 23:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/07/2024 19:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/07/2024 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ADECIL LUIZ FERREIRA
26/04/2024 19:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/07/2024 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo