14/09/2024 06:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 10/09/2024
05/09/2024 23:21

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
25/08/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
22/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
22/08/2024 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/08/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 07/08/2024
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de NATACHA RIBEIRO DA SILVA em 07/08/2024
07/08/2024 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
25/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
25/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
25/07/2024 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PIZZARIA TURIM EIRELI
25/07/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de NATACHA RIBEIRO DA SILVA em 23/07/2024
14/07/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100475-91.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: NATACHA RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: PIZZARIA TURIM EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para tomar ciência da Sentença #id:6890454 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por NATACHA RIBEIRO DA SILVA, em face de PANIFICAÇÃO DI MÔNACO LTDA (substituta processual de PIZZARIA TURIM EIRELLI) e CLÁUDIO DAVID IMMEDIATO, para condená-los, sendo este subsidiariamente, na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum:- diferença de salário retido de abril/2023, no valor de R$501,51;- saldo de salário de 31 dias de maio/2023;- aviso prévio indenizado (42 dias);- 13º salário de 2022 e 13º salário proporcional de 2023 (6/12, limites do pedido);- férias vencidas 2022/2023 e férias proporcionais 2023/2024 (3/12), todas acrescidas de 1/3. - horas extras e reflexos;- intervalo intrajornada suprimido;- honorários de sucumbência de 5% aos Procuradores do autor.A primeira reclamada deverá, ainda, comprovar, em 10 dias contados do trânsito em julgado, o recolhimento das diferenças de FGTS, além da indenização de 40%, a ser calculada sobre a totalidade dos depósitos devidos ao autor durante todo o pacto laborativo e os efeitos da S. 305 do C.

TST.

Deverá traditar as guias respectivas a fim de possibilitar o saque dos depósitos pela demandante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.No mesmo prazo acima fixado, deverá a ré entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, também sob pena de a obrigação de fazer se converter em obrigação de dar.

Caso não cumprida tal obrigação, a indenização será calculada nos termos das Resoluções 736 e 742/2015 do CODEFAT. Deverá também, mediante específica intimação, providenciar a anotação da rescisão contratual na CTPS da autoar, com data de 12/07/2023, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT. Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na RECONVENÇÃO.Custas no valor total de R$ 986,15, sendo R$ 788,92 (2% sobre o valor da condenação de R$ 39.445,86 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 197,23 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelas rés (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos). Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Cumpra-se em até oito dias.Após o trânsito em julgado, exclua-se a reclamada PIZZARIA TURIM EIRELI do polo passivo.Intimem-se as partes, sendo o terceiro por edital.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.Para leitura do inteiro teor da sentença #id:6890454, basta acessar o site http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e digitar a seguinte chave de acesso: 24070808320232200000204629406, assinalando a instância de 1º grau.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.ROSILENE DE JESUS ALVES THOMASAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 18:45

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
09/07/2024 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 788,92
09/07/2024 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATACHA RIBEIRO DA SILVA
09/07/2024 19:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATACHA RIBEIRO DA SILVA
13/05/2024 04:24

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2024 09:48

Audiência una realizada (29/04/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 02:43

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 04/04/2024
22/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
22/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:28

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
18/03/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/03/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/02/2024 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 25/01/2024
16/12/2023 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2023
16/12/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
07/12/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 10:30

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
07/12/2023 10:30

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
04/12/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 08:46

Encerrada a conclusão
30/11/2023 15:50

Audiência una designada (29/04/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (30/11/2023 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
24/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 18/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PIZZARIA TURIM EIRELI em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de NATACHA RIBEIRO DA SILVA em 13/10/2023
11/10/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
10/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/08/2023 15:27

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
01/08/2023 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/07/2023 15:33

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2023 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 15:33

Audiência una por videoconferência realizada (27/07/2023 12:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 11:20

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
27/07/2023 11:10

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:44

Decorrido o prazo de CLAUDIO DAVID IMMEDIATO em 16/06/2023
17/06/2023 02:44

Decorrido o prazo de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME em 16/06/2023
17/06/2023 02:44

Decorrido o prazo de PIZZARIA TURIM EIRELI em 16/06/2023
17/06/2023 02:43

Decorrido o prazo de NATACHA RIBEIRO DA SILVA em 16/06/2023
08/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DAVID IMMEDIATO
07/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
07/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA TURIM EIRELI
07/06/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NATACHA RIBEIRO DA SILVA
07/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:53

Audiência una por videoconferência designada (27/07/2023 12:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/05/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo