TRT1 - 0100109-08.2022.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:04
Arquivados os autos definitivamente
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21/07/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 09:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 09:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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18/07/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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18/07/2025 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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18/07/2025 16:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/07/2025 15:06
Expedido(a) alvará a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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18/07/2025 09:11
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.650,44)
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18/07/2025 09:11
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.074,17)
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18/07/2025 09:11
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.504,41)
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16/07/2025 13:48
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 10:29
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 10:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ad78e8 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Venha o Autor, querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que seja a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DARIO ALVES BARROS -
08/07/2025 10:58
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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08/07/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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08/07/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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04/07/2025 21:20
Recebidos os autos para prosseguir
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18/02/2025 14:23
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/02/2025 14:09
Juntada a petição de Contraminuta
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12/02/2025 08:11
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
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12/02/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33ab76b proferida nos autos.
DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do réu.
Not. o (s) recorrido (s).
Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DARIO ALVES BARROS -
11/02/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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11/02/2025 15:07
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI sem efeito suspensivo
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07/02/2025 14:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
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07/02/2025 00:32
Decorrido o prazo de JONATHAN DARIO ALVES BARROS em 06/02/2025
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06/02/2025 15:53
Juntada a petição de Agravo de Petição
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27/01/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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23/01/2025 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1df483 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.
I - RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução tempestivamente opostos pela ré BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI, mediante as razões contidas no ID c10b24f.
Juízo garantido pelo bloqueio de ID 0ccf20f.
Contestação aos embargos no ID 81ae38a. É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO Pugna a embargante pela nulidade de citação, alegando, em síntese, que foi citada por edital em que pese o rito do processo ser o ordinário.
Aduz, ainda, que a citação realizada em execução não cumpriu os requisitos legais. Passo a decidir.
Inicialmente, observo que a reclamada foi regularmente citada através da intimação de ID ce98027, conforme se depreende da certidão de ID c3ac5fb.
Logo, despicienda a análise sobre a regularidade da alteração do rito processual e a citação por edital da reclamada.
Registro que a citação por e-carta possui presunção relativa de veracidade, sendo certo que competia à ré comprovar que não recebeu a correspondência no endereço ali indicado, ônus do qual não se desincumbiu sobretudo porque ficou provado que há uma loja da reclamada no endereço em questão.
Isso posto, afigura-se válida e regular a citação da reclamada, conforme certificado nos autos no ID c3ac5fb, com base no disposto na Súmula 16 do c.
TST.
Demais disso, ressalte-se que, em se tratando dos Correios, uma empresa pública, consoante disposto no Dec.
Lei. 509/1969, possui, dentre as prerrogativas a ela concedida, a de presunção de veracidade dos atos praticados por seus funcionários, equiparada a fé-pública.
Nesse escopo, a entrega da notificação possui presunção de veracidade.
Com relação à ausência de citação em execução, novamente razão não lhe assiste.
Isso porque em razão da citação negativa certificada no ID f61ea39 feita por mandado, a ré/embargante foi devidamente citada por edital conforme ID 62c5b50, com a devida conversão do rito para o ordinário.
Com efeito, o Sr.
Oficial de Justiça certificou escorreitamente a citação negativa da ré no endereço constante do INFOJUD, conforme certidão de ID 6a2cca1: Ante o exposto, improcedem os embargos à execução.
Certificado o trânsito em julgado, prossiga-se com a expedição dos alvarás devidos nos termos da planilha de cálculo de ID 25742a8, observando-se o bloqueio realizado via SISBAJUD.
III - DECISÃO Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, tudo na forma da fundamentação supra, determinando o prosseguimento da execução. Custas de R$44,26, pela embargante.
Certificado o trânsito em julgado, prossiga-se com a expedição dos alvarás devidos nos termos da planilha de cálculo de ID 25742a8, observando-se o bloqueio realizado via SISBAJUD.
Intimem-se as partes. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DARIO ALVES BARROS -
22/01/2025 13:36
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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22/01/2025 13:36
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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22/01/2025 13:35
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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20/12/2024 00:55
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 18/12/2024
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18/12/2024 08:26
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
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17/12/2024 17:46
Juntada a petição de Contestação
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10/12/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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10/12/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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09/12/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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09/12/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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09/12/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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05/12/2024 15:40
Juntada a petição de Embargos à Execução
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05/12/2024 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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05/12/2024 11:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
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05/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
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04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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04/12/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 11:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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29/11/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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15/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 14/11/2024
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17/10/2024 05:15
Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2024
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17/10/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 09:03
Expedido(a) edital a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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15/10/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/10/2024 05:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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24/07/2024 10:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/07/2024 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/07/2024 12:44
Expedido(a) mandado a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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18/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/07/2024 15:10
Desarquivados os autos
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18/07/2024 13:49
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2024 13:33
Arquivados os autos provisoriamente
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17/07/2024 13:45
Expedido(a) alvará a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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17/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 16/07/2024
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09/07/2024 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
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09/07/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
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09/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100109-08.2022.5.01.0031 RECLAMANTE: JONATHAN DARIO ALVES BARROS RECLAMADO: BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI O/A MM.
Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho #id:6b10538 Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.MARCIA COIMBRA PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
08/07/2024 12:16
Expedido(a) edital a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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03/07/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
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03/07/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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02/07/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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02/07/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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02/07/2024 10:26
Iniciada a execução
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02/07/2024 10:01
Transitado em julgado em 28/06/2024
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01/07/2024 10:21
Recebidos os autos para prosseguir
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10/02/2023 13:09
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/02/2023 00:37
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 09/02/2023
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10/02/2023 00:24
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 09/02/2023
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24/01/2023 01:36
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
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24/01/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 16:29
Expedido(a) edital a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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18/01/2023 13:27
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN DARIO ALVES BARROS sem efeito suspensivo
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18/01/2023 09:57
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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18/01/2023 09:42
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/01/2023 08:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
17/01/2023 01:56
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
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17/01/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2023 17:59
Expedido(a) edital a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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20/12/2022 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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20/12/2022 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2022 18:58
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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18/12/2022 18:57
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,58
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18/12/2022 18:57
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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04/11/2022 09:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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26/10/2022 01:27
Decorrido o prazo de JONATHAN DARIO ALVES BARROS em 25/10/2022
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21/10/2022 13:11
Juntada a petição de Manifestação
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18/10/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
-
18/10/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 16:43
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
-
14/10/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 15:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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17/09/2022 18:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/09/2022 18:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
13/07/2022 20:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/07/2022 20:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/07/2022 19:35
Expedido(a) mandado a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
-
13/07/2022 19:35
Expedido(a) mandado a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
-
13/07/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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12/07/2022 00:13
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 11/07/2022
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12/07/2022 00:13
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 11/07/2022
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01/07/2022 00:07
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 30/06/2022
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07/06/2022 01:44
Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2022
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07/06/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2022 12:19
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
-
06/06/2022 12:19
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
-
06/06/2022 12:19
Expedido(a) edital a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
-
06/06/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 10:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
03/06/2022 00:04
Decorrido o prazo de BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI em 02/06/2022
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02/05/2022 09:55
Expedido(a) intimação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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29/04/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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29/04/2022 12:00
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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25/04/2022 12:59
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/04/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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24/03/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
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24/03/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 10:27
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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23/03/2022 10:27
Expedido(a) notificação a(o) BEZERRA SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI
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23/03/2022 10:27
Expedido(a) notificação a(o) JONATHAN DARIO ALVES BARROS
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22/03/2022 13:09
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/04/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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21/02/2022 10:22
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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20/02/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 20:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
17/02/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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