15/08/2025 23:42

Expedido(a) ofício a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
09/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 08/08/2025
31/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
30/07/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:21

Registrada a inclusão de dados de EBERTON FIALHO DA ROCHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 09/05/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57aa12d proferido nos autos.

Torno sem efeito o Despacho id. b949e4e tendo em vista que ja houve a instauração e sentença de IDPJ quanto ao sócio EBERTON FIALHO DA ROCHA.

Quanto ao sócio EBERTON FIALHO DA ROCHA, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.

Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.

Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
29/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
29/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/04/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/04/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b0d5e9 proferido nos autos.

Vistos, Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
28/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
28/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EBERTON FIALHO DA ROCHA em 27/03/2025
20/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 19/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100108-14.2023.5.01.0055 : MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO : MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EBERTON FIALHO DA ROCHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência quanto à procedência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para a declaração da sua responsabilidade pelo débito.

Prazo de 8 dias para defesa.

Fica a parte desde já intimada ainda que decorridos os 8 dias para defesa, correrá o prazo de 48 horas para pagamento do valor devido, findo o qual será o processo encaminhado para tentativa de bloqueio online.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EBERTON FIALHO DA ROCHA
12/03/2025 18:39

Expedido(a) edital a(o) EBERTON FIALHO DA ROCHA
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
05/03/2025 19:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
18/02/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EBERTON FIALHO DA ROCHA em 17/02/2025
27/01/2025 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/01/2025 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
15/01/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
12/12/2024 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:46

Expedido(a) edital a(o) EBERTON FIALHO DA ROCHA
12/12/2024 10:46

Expedido(a) mandado a(o) EBERTON FIALHO DA ROCHA
05/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/12/2024 12:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
03/12/2024 14:59

Registrada a inclusão de dados de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 26/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 20/09/2024
13/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
11/09/2024 22:54

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
09/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
07/09/2024 16:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
28/08/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2024 12:59

Encerrada a conclusão
28/08/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 27/08/2024
19/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:52

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
06/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/08/2024 11:08

Iniciada a execução
03/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 02/08/2024
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 16/07/2024
12/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100108-14.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO RECLAMADO: MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID f2fbd32, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:08

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
09/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
06/07/2024 09:38

Homologada a liquidação
04/07/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO em 03/07/2024
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 17:43

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
13/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
15/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2024 11:34

Iniciada a liquidação
15/05/2024 11:34

Transitado em julgado em 14/05/2024
15/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 14/05/2024
01/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 19:04

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
29/04/2024 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
21/04/2024 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/04/2024 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
21/04/2024 17:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
08/03/2024 21:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/03/2024 21:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/03/2024 11:37

Audiência una por videoconferência realizada (05/03/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/01/2024 04:35

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 22/01/2024
30/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA em 29/11/2023
28/11/2023 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 18:01

Expedido(a) edital a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
30/10/2023 18:01

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
10/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/10/2023 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 20:33

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
13/09/2023 23:11

Audiência una por videoconferência designada (05/03/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 12:16

Audiência una realizada (13/09/2023 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 20:23

Encerrada a conclusão
25/04/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO MEGA MARKET MAGALHAES LTDA
23/02/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MARCO PAULO DOS REIS MONTEIRO
14/02/2023 19:34

Audiência una designada (13/09/2023 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo