15/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2025
13/05/2025 17:47

Juntada a petição de Contraminuta
13/05/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f739266 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA DATA S.A.
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA DATA S.A.
29/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 02/04/2025
24/03/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fb60ba proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. TELEFÔNICA DATA S.A. 2. EDUARDO CABRAL VIANNA Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO CABRAL VIANNA 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. 3. TELEFÔNICA DATA S.A. Recurso de: TELEFÔNICA DATA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 2ee853a e 8c815a1).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; artigo 371; Código de Processo Civil, artigo 436; artigo 479. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: EDUARDO CABRAL VIANNA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 3º, inciso IV; artigo 5º; artigo 7º, inciso V, XXX; artigo 8º; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 341; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 460; Código Civil, artigo 157. arts. 157, 421, 422, 478, 479, 596, 884 e 2.035, § único. - divergência jurisprudencial . - contrariedade às Convenções 100 e 111 da OIT.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /djo/1681/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA DATA S.A.
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CABRAL VIANNA
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA DATA S.A.
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA DATA S.A.
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO CABRAL VIANNA
18/03/2025 05:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 12:04

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:57

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
21/10/2024 22:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CABRAL VIANNA
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA DATA S.A.
12/09/2024 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO CABRAL VIANNA - CPF: *93.***.*07-38
21/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/07/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 11/07/2024
11/07/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101857-12.2016.5.01.0023 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: TELEFONICA DATA S.A.RECORRIDO: EDUARDO CABRAL VIANNA, ITAU UNIBANCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): TELEFONICA DATA S.A.Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 257b652, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Àquele manejado pelo reclamante, para acrescer à condenação a integração das diferenças de férias gozadas, nos cálculos do FGTS e sua indenização compensatória de 40%.

E ao interposto pela 1ª ré, para julgar improcedentes os pedidos relativos a horas extraordinárias e a adicional noturno, assim como suas repercussões nas demais prestações, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive quanto aos valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.

Fez uso da palavra o Dr.

João Santos, pela recorrente, e esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novellino Valverde, pela reclamada, Itau Unibanco S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/06/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CABRAL VIANNA
28/06/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA DATA S.A.
21/06/2024 10:36

Conhecido o recurso de TELEFONICA DATA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-31 e provido em parte
21/06/2024 10:36

Conhecido o recurso de EDUARDO CABRAL VIANNA - CPF: *93.***.*07-38 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
18/04/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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