27/09/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 13:06

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
13/09/2024 12:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
13/09/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 12/09/2024
11/09/2024 13:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
29/08/2024 07:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/08/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
07/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/08/2024 15:48

Iniciada a execução
07/08/2024 15:48

Encerrada a conclusão
25/07/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 24/07/2024
23/07/2024 12:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87f4703 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00.2.

Homologo os valores apresentados pela parte ré, sob ID 583c2cc, com inclusão do valor devido a título de honorários periciais e custas judiciais, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 26.904,98, assim discriminado: a.

Total líquido ao Reclamante: R$ 16.569,46b.

FGTS a ser depositado: R$ 1.211,56c.

INSS - Rte: R$ 1.090,01d.

INSS – Rda: R$ 3.244,90e.

Honorários ao patrono do Rte: R$ 889,05f.

Honorários periciais: R$ 3.600,00g.

Custas: R$ 300,00.3.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, via Sistema, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia da parte autora, será expedido alvará.5.

Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
01/07/2024 19:37

Homologada a liquidação
01/07/2024 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/05/2024 20:49

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
08/05/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2024
20/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
26/01/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/12/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
17/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
31/10/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
24/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/10/2023 10:07

Iniciada a liquidação
24/10/2023 10:06

Transitado em julgado em 23/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 23/10/2023
07/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
06/10/2023 12:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/09/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
21/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 18/09/2023
12/09/2023 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
04/09/2023 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/09/2023 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
04/09/2023 15:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
30/08/2023 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/08/2023 07:45

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (29/08/2023 14:40 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/05/2023
12/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 11/05/2023
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
03/05/2023 15:46

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 14:40 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2023
26/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/04/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/03/2023
24/03/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
24/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/03/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/03/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 02/03/2023
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 28/02/2023
23/02/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 09/02/2023
07/12/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/11/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
23/11/2022 06:37

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 06:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/11/2022 02:55

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
15/11/2022 02:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2022
25/10/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/10/2022
20/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/10/2022 10:54

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/10/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/10/2022 11:37

Encerrada a conclusão
04/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE NICOLAU MADI em 03/10/2022
28/09/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/09/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NICOLAU MADI
23/09/2022 14:14

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE NICOLAU MADI
14/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/08/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
25/08/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
15/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
15/08/2022 13:52

Encerrada a conclusão
12/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/08/2022 10:37

Encerrada a conclusão
09/08/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
06/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 05/08/2022
19/07/2022 11:44

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 24/06/2022
30/05/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 18/05/2022
18/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2022
18/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 17/05/2022
17/05/2022 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (PETIÇÃO RTE COM QUESITOS)
16/05/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (A Ré não concorda com o processo totalmente Digital)
16/05/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (quesitos e assistente)
10/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2022 22:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2022 22:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
08/05/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/05/2022 19:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RTE SOBRE DOCS JUNTADOS PELA RDA E PROVAS A PRODUZIR )
27/04/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
25/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 02:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/04/2022
21/04/2022 02:49

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 20/04/2022
18/04/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/04/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação e juntada de documentos)
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 11/04/2022
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/03/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
30/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/03/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RTE SOBRE DEFESA E DOCS. E PROVAS A SEREM PRODUZIDAS)
19/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
18/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2022
16/03/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/02/2022
14/02/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
11/02/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
04/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2022
26/01/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE SOBRE DESPACHO DE ID e958725)
26/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/01/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de prazo para anexar documentos)
24/01/2022 15:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/12/2021 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/11/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2021 00:25

Decorrido o prazo de VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA em 11/11/2021
09/11/2021 11:09

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE ID 1776dda)
09/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DA CONCEICAO GARCIA
05/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/11/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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