24/05/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 08/05/2024
03/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
03/04/2024 08:32

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
01/04/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/04/2024 13:55

Encerrada a conclusão
06/12/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2023 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 01/12/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA em 21/11/2023
16/11/2023 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
06/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA
06/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
31/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-43 e não provido
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 23-10-2023 ()
13/06/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2023 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio
18/03/2022 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/03/2022
07/02/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
14/12/2021 17:45

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
04/10/2021 19:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/08/2021
03/08/2021 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 23/07/2021
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA em 23/07/2021
13/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
12/07/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA
12/07/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
07/07/2021 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-43 e não provido
29/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2021
28/05/2021 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 15:38

Incluído em pauta o processo para 29/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 29-06-2021 ()
06/05/2021 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 04/05/2021
30/04/2021 22:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/04/2021 22:33

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: d4f9059) para Agravo
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 29/04/2021
29/04/2021 16:04

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA em 16/04/2021
06/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
01/04/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
01/04/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA APARECIDA DA COSTA SILVA
01/04/2021 12:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA e não provido
01/04/2021 00:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2021 00:38

Encerrada a conclusão
29/03/2021 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/03/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo