01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8cd383 proferido nos autos.

Trata-se de RT distribuída em 27/11/2019.

O imóvel em questão (id 60fd66e) foi alienado pelo executado em 22/04/2024, após sua ciência acerca da presente Ação.

Nesse sentido, a exequente requer a declaração de fraude à execução e posterior penhora.

Passo à análise. À época da alienação, não havia notícia pública de insolvência do executado, razão pela qual, a princípio, não se configura fraude.

Contudo, considerando as alegações da autora — de que o valor da alienação foi substancialmente inferior ao de mercado e de que o adquirente reside a apenas 550 metros do executado, determino a expedição de mandado de avaliação do imóvel (ID 60fd66e), levando-se em consideração, quando da avaliação, a data da alienação (22/04/2024).

Após o retorno do mandado, voltem-me conclusos para verificação da consonância entre o valor de transferência e o de mercado, bem como para decisão sobre a alegada fraude. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA
05/08/2024 13:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA em 02/08/2024
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSÉ LUIZ LEITE em 02/08/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101456-53.2019.5.01.0202 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: JOSÉ LUIZ LEITEAGRAVADO: DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por deserto, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA
22/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE
16/07/2024 10:22

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSÉ LUIZ LEITE / null
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101456-53.2019.5.01.0202 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: JOSÉ LUIZ LEITEAGRAVADO: DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA DESTINATÁRIO(S): DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id 86a4ad9. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.EDITH MARIA CORREA TOURINHOMagistradoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA
01/07/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/06/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/03/2024 13:03

Distribuído por dependência
28/11/2023 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA em 24/11/2023
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSÉ LUIZ LEITE em 24/11/2023
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA
09/11/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE
26/10/2023 10:12

Conhecido o recurso de DENISE GOMES MAGALHAES DA SILVA - CPF: *10.***.*04-72 e não provido
26/10/2023 10:12

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ LEITE e não provido
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:06

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
15/09/2023 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/06/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo