18/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 16/06/2025
07/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
05/06/2025 15:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 139.850,26)
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 02/06/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
22/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/05/2025 11:07

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/05/2025
15/05/2025 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b133eef proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) executado(a) em 07/05/2025, id. 93580ed, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 24/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Delimitada a matéria controversa. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR Diretor de Secretaria DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
08/05/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 07/05/2025
07/05/2025 17:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
15/04/2025 17:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/04/2025
01/04/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 346d313 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o pagamento espontâneo pela reclamada, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Embargos à Execução apresentados pela ré FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS no id. 1641e7c. À parte contrária para contestação no prazo de 5 dias. Decorrido, voltem-me conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR FERREIRA DA COSTA
31/03/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
31/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/03/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
21/03/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/03/2025 16:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
24/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f2cb3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intimada para impugnação aos cálculos do reclamante, a reclamada manteve-se inerte.

Homologo os cálculos do reclamante, sendo devido: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 149.805,82 PREVIDÊNCIA PRIVADA 14.753,73 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 111,80 TOTAL R$ 164.671,35 Determino a execução no total de R$164.671,35.

Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida, devidamente atualizada, em 48h (mesmo prazo sucessivo no caso de devedora subsidiária). Os valores recursais ficam deduzidos para efeito homologatório, exceto se o depósito for pertencente à devedor subsidiário.

O pagamento poderá ser realizado a partir do preenchimento da guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

O bloqueio on-line (Bacen Jud) será efetivado na contas bancárias (matriz e filiais), bem como, se houver, da ré condenada subsidiariamente caso não efetue o pagamento do crédito homologado no prazo sucessivo de 48 horas ao da executada principal (Súmula 12 deste E.

TRT) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Se frutífero o bloqueio em face da ré principal, os valores eventualmente bloqueados da ré subsidiária serão desbloqueados, em razão do beneficio de ordem.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, se os cálculos homologados forem da reclamada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT.

Efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida ou bloqueio integral do valor em execução, e não havendo embargos à execução ou impugnaçao à sentença de liquidação, expeçam-se alvarás ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional.

Em caso de bloqueio de valores totais no BACENJUD, dê-se ciência ao executado e o exequente da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Sendo do interesse do(a) executado(a) o deferimento do paramento previsto no art. 916 do CPC, observe-se que o pagamento de trinta porcento da execução abarca a integralidade das verbas previstas na condenação e deve ser acrescido acrescido do pagamento das custas e dos honorários advocatícios (art. 916, caput, CPC).

Atente-se que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês à época do pagamento.

Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, bem como o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento da execução e a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, CPC). RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR FERREIRA DA COSTA
17/02/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
17/02/2025 17:51

Homologada a liquidação
17/02/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/11/2024
18/10/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
08/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 04/10/2024
24/09/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 01:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75895db proferido nos autos.

Vistos e etc;Considerando o informado na petição de id. a4851e4, defiro, excepcionalmente, a dilação do prazo por 60 dias para que a 2ª reclamada para comprovar a implementação da parcela no contracheque do autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
11/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 10/07/2024
09/07/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a9847 proferido nos autos.

Vistos, etc.Em atenção ao requerimento de id. 800e744, intime-se a 2ª reclamada para comprovar a implementação da parcela no contracheque do autor no prazo de 5 dias.Cumprido, prossiga-se nos termos do despacho de id. 8183680.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
01/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2024
19/06/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
27/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/05/2024 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2021 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/10/2021
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2021
27/10/2021 14:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/10/2021 09:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta PETROS)
15/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/10/2021 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR FERREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
14/10/2021 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2021
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2021
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 05/10/2021
02/10/2021 10:17

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
22/09/2021 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALMIR FERREIRA DA COSTA
22/09/2021 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2021
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2021
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 20/09/2021
15/09/2021 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/09/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
06/09/2021 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156) / ) de ALMIR FERREIRA DA COSTA
06/09/2021 13:28

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/09/2021 13:27

Encerrada a conclusão
30/08/2021 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2021
21/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021
20/08/2021 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petros)
20/08/2021 09:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/08/2021 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/08/2021 13:40

Encerrada a conclusão
10/08/2021 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/05/2021 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
17/05/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/05/2021
14/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2021
14/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 12/05/2021
12/05/2021 19:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
26/04/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2021
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/04/2021
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 22/04/2021
22/04/2021 22:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
15/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/04/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
13/04/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2020
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 23/11/2020
23/11/2020 14:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/11/2020 20:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
03/11/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/10/2020 17:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
23/06/2020 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2020 12:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
18/06/2020 19:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP _ Petros)
09/06/2020 11:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/06/2020 18:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR FERREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
07/06/2020 17:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/06/2020 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/03/2020 23:54

Encerrada a conclusão
26/03/2020 23:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/03/2020
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2020
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 13/03/2020
13/03/2020 12:07

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA DA COSTA
04/03/2020 12:07

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/03/2020 09:45

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/03/2020 09:45

Encerrada a conclusão
19/02/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2020
06/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2020
06/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA DA COSTA em 05/02/2020
04/02/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Impugnação)
03/02/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
31/01/2020 19:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/01/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/01/2020 10:06

Encerrada a conclusão
25/11/2019 12:25

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/09/2019
06/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2019
19/09/2019 12:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/09/2019 11:57

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
18/09/2019 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
12/09/2019 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2019 23:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2019 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2019 11:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/09/2019 11:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
03/09/2019 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2019 11:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/09/2019 11:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
03/09/2019 11:43

Iniciada a execução
30/07/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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