19/07/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIRGINIA MARIA TORRES BOA MORTE em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 16/07/2024
08/07/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011620-28.2014.5.01.0046 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASRECORRIDO: VIRGINIA MARIA TORRES BOA MORTE A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, adequar o julgamento do recurso ordinário à tese firmada pelo E.

STF no RE n° 1.251.927, concedendo-se provimento ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças do complemento de RMNR. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$100,00, calculadas sobre o valor da causa (R$5.000,00), pela Autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA MARIA TORRES BOA MORTE
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
28/06/2024 11:35

Exercido o juízo de retratação para, em pronunciamento de adequação, conceder o(a) Recurso Ordinário /
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/04/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/02/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2024 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2021 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/05/2021 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/03/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
30/03/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
30/03/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 15:00

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
08/03/2017 16:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
09/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 08/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de VIRGINIA MARIA TORRES BOA MORTE em 08/04/2016 23:59:59
31/03/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/03/2016
31/03/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2016 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
17/02/2016 10:17

Incluído o processo em pauta (02/03/2016, 13:00:00, ma02)
29/01/2016 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2016 19:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/11/2015 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 25/11/2015 23:59:59
26/11/2015 00:02

Decorrido o prazo de VIRGINIA MARIA TORRES BOA MORTE em 25/11/2015 23:59:59
17/11/2015 00:42

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/11/2015
17/11/2015 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015 12:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e não provido
17/09/2015 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2015
16/09/2015 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015 08:48

Incluído o processo em pauta (30/09/2015, 13:00:00, set06)
11/09/2015 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2015 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2015 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo