25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101023-28.2021.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS MESQUITA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o §2º do artigo 1.026 do CPC/15, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS MESQUITA
10/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS MESQUITA
25/06/2025 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
02/05/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS MESQUITA em 11/11/2024
28/10/2024 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS MESQUITA
22/10/2024 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
09/10/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/10/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS MESQUITA em 16/07/2024
04/07/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101023-28.2021.5.01.0057 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS MESQUITARECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada, e, subsidiariamente, a 2ª reclamada, ao pagamento de diferenças do adicional de periculosidade decorrentes da integração à base de cálculo dos valores pagos a título de produtividade e seus reflexos; e honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do reclamante no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelas reclamadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS MESQUITA
02/07/2024 16:00

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS MESQUITA - CPF: *29.***.*67-67 e provido em parte
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
06/06/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo