28/10/2024 17:52

Suspenso o processo por execução frustrada
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA DE OLIVEIRA ATTY em 25/10/2024
03/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE OLIVEIRA ATTY
02/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA DE OLIVEIRA ATTY em 01/10/2024
09/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE OLIVEIRA ATTY
06/09/2024 07:38

Registrada a inclusão de dados de C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2024 08:30

Iniciada a execução
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDREA DE OLIVEIRA ATTY em 23/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a7d791 proferida nos autos.

Vistos, etc.Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 45.221,35, atualizados até 30/06/2024, conforme abaixo discriminado:LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 41.513,35CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 3.508,00IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 200,00Total Devido pelo Reclamado: R$ 45.221,351 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito.2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 45.221,35). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE OLIVEIRA ATTY
28/06/2024 18:10

Homologada a liquidação
28/06/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/06/2024 12:34

Iniciada a liquidação
28/06/2024 12:33

Transitado em julgado em 25/11/2020
24/06/2024 21:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/06/2024
11/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDREA DE OLIVEIRA ATTY em 10/06/2024
10/06/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Decisão que excluiu a União do feito)
25/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE OLIVEIRA ATTY
24/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/11/2023 13:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2003

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo